Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/05/2024PORTARIA Nº 017/2024 DE 02 MAIO DE 2024.Não
01/04/2024EDITAL Nº 02/2024.
EDITAL Nº 03/2024.
Não
04/03/2024DECRETO nº 03/2024.Não
01/03/2024PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 014, 015 E 016 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Não
29/02/2024PORTARIA Nº 013/2024.Não
09/02/2024PORTARIA 013/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
01/02/2024PORTARIA Nº12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 011/2024 DE 31 DE JANEIRO 2024Não
08/01/2024PORTARIAS Nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.Não
04/01/2024DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
04/01/2024PORTARIAS Nº 01, 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
03/01/2024DECRETO Nº 02/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de São Gabriel – Bahia, e dá outras providências.Não
03/01/2024ATA DE POSSE 01.Não
03/01/2024PORTARIA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
26/12/2023TERMO DE RENUNCIA, EDITAL E PORTARIA.Não
21/11/2023PORTARIAS DE COMISSÕES DE ENCERRAMENTO.Não
16/06/2023EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023.Não
18/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23.Não
24/02/2023DECRETO 002-2023.Não