CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/02/2022EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS E PORTARIA.Não
02/02/2022PORTARIA Nº. 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/01/2022PORTARIA DE EXONERAÇÃO 01.Não
19/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.Não
03/01/2022DECRETO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Não
09/12/2021Portaria nº 019 de 09 de Dezembro de 2021.
Portaria nº 020 de 09 de Dezembro de 2021.		Não
24/11/2021ATO 23.Não
24/11/2021DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
21/06/2021ATO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outrasprovidências.Não
24/05/2021ATO Nº 10, DE 01 DE ABRIL DE 2021Não
11/05/2021ATO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021Não
10/05/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0022/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº. 16 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA A PORTARIA 03/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 02-2021Não
23/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DE 2020.Não
05/04/2021ATO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021Não
12/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.Não
23/02/2021DECRETO Nº. 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
15/02/2021PORTARIA Nº. 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/01/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 12/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021Não
20/01/2021PORTARIAS - EXTRATOS - REVOGAÇÃO.Não
12/01/2021PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021ATAS DE POSSE - VEREADORES - MESA DIRETORA - PREFEITO E VICE PREFEITONão
05/01/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIELNão
24/12/2020LEI Nº 719/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.Não
21/12/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020.Não
14/12/2020OFÍCIO Nº 017/2020.Não
25/06/2020OFÍCIO.Não
22/06/2020SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA DE SÃO GABRIEL - BA.Não
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
06/04/2020ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORANão
31/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
31/03/2020OFÍCIO.Não
30/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
12/03/2020REGIMENTO INTERNO.Não
12/03/2020LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.Não
11/02/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, de 05 de fevereiro de 2020.		Não
16/01/2020OFÍCIO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
10/01/2020OFÍCIO SUSPENDENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
08/01/2020OFICIO CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINÁRIA.Não
23/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N 006/2019 PUBLICADO DIA 09/12/2019.Não
09/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
28/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
20/03/2019Ata de posse de Adevaldo Ribeiro DiasNão
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
21/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Não
06/02/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 005/2019Não
23/01/2019Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora 2019/2020.Não
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
17/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.Não
21/10/2016RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.Não
23/09/2016RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016		Não
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
11/03/2016LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.		Não