Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/03/2016416EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

11/03/2016406LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.

LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.

LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.

21/01/2016396Avisos dos pregões nº 01 a 03/16.

RGF - Janeiro a Dezembro/2015.

09/12/2015385Pregão Presencial nº 007/15.





23/11/2015375Decreto Legislativo nº 08/2015





Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.

Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.

10/08/2015365Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo.

29/07/2015355RGF - Junho/15.

10/07/2015345Portaria Nº 02/2015

25/06/2015335Decreto Legislativo Nº 06 /2015

11/06/2015325Lei Orgânica do Município de São Gabriel.

08/06/2015315Lei S/Nº, de 19 de Março de 2015

Lei Nº 616 de 19 de março de 2015

31/03/2015305Edital de Disponibilidade Pública





03/03/2015295Aviso de Pregão Presencial Nº 05 a 07/PP/2015

04/02/2015285Pregão Presencial Nº 03PP/2015

Pregão Presencial Nº 04PP/2015





21/01/2015275Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2014

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.

Portaria Nº. 005/2015, de 12 de janeiro de 2015.



30/09/2014264.

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24/07/2014254Extratos. Pregão Presencial 005, 001 e 003/2014 e Inexigibilidades 001 a 003/2014.





17/07/2014244Relatório de Gestão Fiscal.

19/05/2014234Extratos de Contrato. Janeiro e Março/2014.

02/04/2014224EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA