| 23/09/2016 | 45 | 6 | RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
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| 14/07/2016 | 44 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE 2016
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| 25/05/2016 | 43 | 6 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/16 - OBJETO: COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
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| 07/04/2016 | 42 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/PP/2016 - Objeto: Manutenção de veículos com fornecimento de peças destinado a atender a frota da Casa.
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| 30/03/2016 | 41 | 6 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 11/03/2016 | 40 | 6 | LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 21/01/2016 | 39 | 6 | Avisos dos pregões nº 01 a 03/16.
RGF - Janeiro a Dezembro/2015.
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| 09/12/2015 | 38 | 5 | Pregão Presencial nº 007/15.
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| 23/11/2015 | 37 | 5 | Decreto Legislativo nº 08/2015
Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.
Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.
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| 10/08/2015 | 36 | 5 | Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo.
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| 29/07/2015 | 35 | 5 | RGF - Junho/15.
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| 10/07/2015 | 34 | 5 | Portaria Nº 02/2015
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| 25/06/2015 | 33 | 5 | Decreto Legislativo Nº 06 /2015
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| 11/06/2015 | 32 | 5 | Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
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| 08/06/2015 | 31 | 5 | Lei S/Nº, de 19 de Março de 2015
Lei Nº 616 de 19 de março de 2015
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| 31/03/2015 | 30 | 5 | Edital de Disponibilidade Pública
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| 03/03/2015 | 29 | 5 | Aviso de Pregão Presencial Nº 05 a 07/PP/2015
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| 04/02/2015 | 28 | 5 | Pregão Presencial Nº 03PP/2015
Pregão Presencial Nº 04PP/2015
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| 21/01/2015 | 27 | 5 | Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2014
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.
Portaria Nº. 005/2015, de 12 de janeiro de 2015.
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| 30/09/2014 | 26 | 4 | .
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| 24/07/2014 | 25 | 4 | Extratos. Pregão Presencial 005, 001 e 003/2014 e Inexigibilidades 001 a 003/2014.
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| 17/07/2014 | 24 | 4 | Relatório de Gestão Fiscal.
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| 19/05/2014 | 23 | 4 | Extratos de Contrato. Janeiro e Março/2014.
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| 02/04/2014 | 22 | 4 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 01/04/2014 | 21 | 4 | Editais de Disponibilidade Pública.
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| 18/03/2014 | 20 | 4 | Aviso. Pregão Presencial Nº 05PP/2014. Aviso de cancelamento. Pregão Presencial Nº 04PP/2014
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| 08/02/2014 | 19 | 4 | Cancelamento do Pregão Presencial Nº 02PP/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 04PP/2014
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| 21/01/2014 | 18 | 4 | Relatório de Gestão Fiscal.
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| 03/01/2014 | 17 | 4 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01, 02, 03/2013
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| 03/12/2013 | 16 | 3 | Portaria nº 004/2013 - Nomeia uma Comissão Especial, composta dos senhores: – Andre Machado de Oliviera - presidente, Luci Gleide Amorim dos Santos Cardoso - Assistente Administrativo, Alessandra Moreira Lisboa Silva Morais - Assistente Administrativo, todos funcionários desta Câmara Municipal, sob a Presidência do primeiro, para fazer o levantamento e avaliação da Comissão de inventário dos bens da Câmara desta Casa Legislativa.
Portaria nº 003/2013 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas nomeia Comissão para conferência dos saldos em caixa na Tesouraria e Bancos da Câmara do Município de São Gabriel – BA.
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| 19/07/2013 | 15 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal.
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| 02/04/2013 | 14 | 3 | Editais de Disponibilidade Pública.
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| 21/01/2013 | 13 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3° Quadrimestre 2012.
Inexigibilidade nº 001/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Contábil, para o exercício 2013. (Contratado: André Machado de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 002/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, para o exercício 2013. (Contratado: Carlos Laranjeira Medeiros.).
Inexigibilidade nº 003/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Administrativa, para o exercício 2013. (Contratado: CONSUPREV.).
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| 18/01/2013 | 12 | 3 | Pregão Presencial nº 01/2013. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
Pregão Presencial nº 02/2013. Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo.
Portaria nº 005, de 16 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Luci Gleide A. dos Santos Cardoso para o cargo de Pregoeira e André Machado de Oliveira como suplente de Pregoeira da Câmara Municipal de São Gabriel, Bahia.
Declaração de Publicação da Portaria nº 005/2013.
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| 27/07/2012 | 11 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal.
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| 03/04/2012 | 10 | 2 | Decreto nº 015/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 03 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
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| 28/03/2012 | 9 | 2 | Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial 02PP/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo, com a identificação de 02PP/2012. Foi cancelado, por razões de interesse público.
Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial 03PP/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo, no dia 13 de abril de 2012, às 08:00. Informações na Sede da Câmara Municipal de Vereadores no horário das 08:00 às 12:00.
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| 09/02/2012 | 8 | 2 | Errada de Pregão Presencial - Objeto: Prestação de serviço de locação de sistemas de informatização pública, publicado neste Diário Oficial do dia 06/01/2012, Edição 00005, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "nº 01PP/2011", leia-se "nº 01PP/2012".
Errata de Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de combustível e derivados do petróleo, publicado neste Diário Oficial do dia 06/01/2012, Edição 00005, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "nº 02PP/2011", leia-se "nº 02PP/2012".
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| 02/02/2012 | 7 | 2 | Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 25/01/2012 | 6 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro/2011.
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| 06/01/2012 | 5 | 2 | Portaria nº 01/12, de 06 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gabriel/BA.
Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de São Gabriel - BA.
Pregão Presencial nº 01/2011. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
Pregão Presencial nº 02/2011. Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo.
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| 22/07/2011 | 4 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal - 1° semestre 2011
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| 11/04/2011 | 3 | 1 | Decreto nº 011 /2011 de 12 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010.
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| 21/02/2011 | 2 | 1 | Edital de Publicação. Objeto: Prestação de Serviços de telefonia Móvel. (Empresa Contratada: VIVO S/A.).
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