| 01/08/2013 | | Decreto Municipal nº 86/13 de 03 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 92/13 de 18 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 125/13 de 11 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 132/13 de 11 de Junho de 2013.
| Não | |
| 03/07/2013 | | Decreto nº 005A/2013 - Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária Nº 131/2012 de 21 de Dezembro de 2012 - LOA para o exercício de 2013, e a Lei Nº 137/13, de 08 de Abril de 2013 no valor de R$ 1.050.000,00 ( um milhão e cinquenta mil reias ) e da outras providencias. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decreto Municipal nº 111/13 de 03 de junho de 2013. Decreto nº 119/2013 de 16 de Maio de 2013. Decretos nº 120 a 122/2013 de 24 de Maio de 2013. Decretos nº 123, 124, 126 a 131/2013 de 03 de junho de 2013. | Não | |
| 04/06/2013 | | Carta de Apresentação. (Adalgiza Rosa Martins.).
Carta de Apresentação. (Cacilda Rosa A. da Purificação.).
Carta de Apresentação. (José Carlos de Souza.).
Carta de Apresentação. (Nubia Cristina Rosa Nunes.).
| Não | |
| 30/04/2013 | | Decretos n° 112 a 116/2013 | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto n° 097 a 110/2013 | Não | |
| 30/04/2013 | | Lei n° 139/2013, de 22 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a efetuar doação de um terreno do antigo galpão construído para funcionar o centro de abastecimento localizado na rua Barro Alto na sede deste Município para, o Fundo Municipal de Saúde de Canarana- Bahia, e da outras providência.
Lei n° 140/2013, de 22 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a efetuar a aquisição de um terreno localizado no Povoado de Baixa do Vigário neste Município, e da outras providências.
Lei n° 141/2013, de 22 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a efetuar doação de um terreno no Povoado de Mato Verde neste Município para, o Fundo Municipal de Saúde de Canarana Bahia, e da outras providência.
| Não | |
| 30/04/2013 | | Lei nº 136/2013 de 25 de Março de 2013. | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto Municipal de n° 93/ de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre Licença sem Remuneração ao Servidor Público por prazo determinado. | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto Municipal de n° 94/13 de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre a cessão de licença sem Remuneração ao Servidor Público, por prazo determinado. | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto Municipal de n° 95/13 de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre a cessão de licença sem Remuneração ao Servidor Público, por prazo determinado. | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto Municipal de n° 96/13 de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre a cessão de licença sem Remuneração ao Servidor Público, por prazo determinado.
| Não | |
| 22/04/2013 | | Lei nº 137/13, de 08 de Abril de 2013 - Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária nº 131/2012 / 21 de Dezembro de 2012, LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
Lei nº 138/13 de 08 de Abril de 2013 - Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária nº 131/2012 de 21 de Dezembro de 2012, LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2013 | | Decreto nº 90/2013 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de Servidor Público, por prazo determinado.
Decreto nº 91/2013 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de Servidor Público, por prazo determinado. | Não | |
| 12/04/2013 | | Lei Municipal 135/2013, de 12 de Março de 2013 - Altera o Perímetro Urbano na sede do Municipio de Canarana-BA e cria o Perímetro Urbano do Distrito de Salobro e dos povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha, Capivara, Baixa do Vigãrio, Planalto,Mato Verde, e Lagoa do Zeca. | Não | |
| 08/04/2013 | | Decreto n° 088/2013 de 18 de Março de 2013 - Dispoõe sobre a nomeação do cargo de Departamento de Elaboração e Acompanhamento de Projetos, da Secretária de Esporte do Municipio de Canarana-BA e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2013 | | Edital de Disponibilidade Pública nº 04/2013.
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 085, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão especial de Transição de Governo e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria nº 02 de 02 de Março de 2013. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº 089/2013 de 22 de Março de 2013 - Dispõe sobre o feriado do dia 29 de Março de 2013 Sexta Feira da Paixão de Cristo, e Quinta Feira Santa Decreta ponto facultativo no Município de Canarana e dá outras providencias. | Não | |