| 29/07/2025 | | LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 29/07/2025 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025. | Não | |
| 29/07/2025 | | PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/07/2025 | | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 29/07/2025 | | DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”. | Não | |
| 29/07/2025 | | DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/07/2025 | | ERRATA DO DECRETO 102.2025. | Não | |
| 25/07/2025 | | DECRETO N° 102/ 2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BA. | Não | |
| 22/07/2025 | | ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. | Não | |
| 22/07/2025 | | Dispensa de licença ambiental. | Não | |
| 22/07/2025 | | ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. | Não | |
| 18/07/2025 | | DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 18/07/2025 | | DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 14/07/2025 | | PORTARIAS - Dispõem sobre designações de Servidores. | Não | |
| 14/07/2025 | | LEI Nº 772 DE 14 DE JULHO 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA BENEFICENTE EVANGELICA DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 773 DE 14 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA À PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 774 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA COM O NOME DE ´´ PLENÁRIO MILTON MACIEL PORTO`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/07/2025 | | DECRETO N° 099/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCOS ANTÔNIO PIRES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/07/2025 | | EDITAL - Regulamenta a utilização de espaços públicos em atividades comerciais e cessão de barracas no evento Cultural de Central, “Central Fest" 2025.
| Não | |
| 09/07/2025 | | PORTARIA Nº 088/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/07/2025 | | DECRETO N. 098/2025 -
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
| Não | |
| 09/07/2025 | | CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo. | Não | |
| 09/07/2025 | | DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 08/07/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 07/07/2025 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO). | Não | |
| 04/07/2025 | | REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 04/07/2025 | | Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/07/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Não | |
| 17/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA. | Não | |
| 17/06/2025 | | ATA DE POSSE DO CMDCA. | Não | |
| 17/06/2025 | | PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO FINAL. | Não | |
| 16/06/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PME. | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETO N° 084/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Não | |
| 13/06/2025 | | PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR. | Não | |
| 13/06/2025 | | TORNA SEM EFEITO. | Não | |
| 13/06/2025 | | ERRATA DO DECRETO 083/2025. | Não | |
| 12/06/2025 | | TORNAR SEM EFEITO . | Não | |
| 12/06/2025 | | ERRATA - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 11/06/2025 | | ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025
| Não | |
| 11/06/2025 | | TORNA SEM EFEITO . | Não | |
| 11/06/2025 | | ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2025 | | PORTARIA N° 086/ 2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA. | Não | |
| 02/06/2025 | | DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA N° 085/ 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBÉRICO PAIVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2025 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Não | |
| 28/05/2025 | | LEI Nº 769, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/05/2025 | | DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA. | Não | |
| 26/05/2025 | | PORTARIA N° 084/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO N° 079/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO NO 074 DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO N° 078/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores públicos municipais. | Não | |