PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/06/2025PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.Não
13/06/2025TORNA SEM EFEITO.Não
13/06/2025ERRATA DO DECRETO 083/2025.Não
12/06/2025TORNAR SEM EFEITO .Não
12/06/2025ERRATA - REPUBLICAÇÃO.Sim
11/06/2025ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 Não
11/06/2025TORNA SEM EFEITO .Não
11/06/2025ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.Não
09/06/2025DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2025PORTARIA N° 086/ 2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Não
03/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/06/2025DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA.Não
02/06/2025DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
02/06/2025PORTARIA N° 085/ 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBÉRICO PAIVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2025EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
28/05/2025LEI Nº 769, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/05/2025DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.Não
26/05/2025PORTARIA N° 084/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
23/05/2025DECRETO N° 079/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO NO 074 DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/05/2025DECRETO N° 078/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
21/05/2025DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores públicos municipais.Não
21/05/2025LEI Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Não
20/05/2025EDITAL.Não
19/05/2025PORTARIA N° 083/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLAUDINE SANTOS MIRANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2025DECRETO N° 071/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA JANETE BENTA DE CARVALHO.Não
15/05/2025DECRETOS - Dispõem sobre vacâncias.Não
13/05/2025DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS.Não
12/05/2025PORTARIA N° 082/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA ARIBELTON LIMA DOS SANTOS A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC."Não
08/05/2025PORTARIA N° 081/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/05/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).Não
05/05/2025PORTARIA nº 079.2025 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA nº 080.2025 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO.		Não
02/05/2025DECRETO Nº 064.25 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/04/2025DECRETO N 63.Não
30/04/2025DECRETO N° 062/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.Não
30/04/2025DECRETO N° 061/ 2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM MEMÓRIA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.Não
23/04/2025DECRETO N° 060/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SULAMITA FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2025RESOLUÇÕES.Não
23/04/2025DECRETO N° 059/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Não
17/04/2025LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.Não
16/04/2025DECRETO N° 058/ 2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 766, DE 16 ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.”
Não
16/04/2025LEI Nº 766 DE 16 DE ABRIL DE 2025.Não
14/04/2025DECRETO N° 057/ 2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO.Não
10/04/2025AFM SÁUDE MÊS DE FEVEREIRO/2025.Não
08/04/2025PORTARIA Nº 078/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
08/04/2025DECRETO Nº 056/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
07/04/2025DECRETO Nº 055/25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
04/04/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/04/2025PARECER.Não
03/04/2025INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.Não
01/04/2025DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
01/04/2025PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/04/2025PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Não
26/03/2025REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074.25.Não
26/03/2025DECRETO N° 053/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.Não
21/03/2025DECRETO Nº 052/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
20/03/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
19/03/2025PORTARIA N° 076/ 2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ILMÁRIO MIRANDA CAETANO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2025DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2025EDITAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA. Não