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CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2017DECRETO N° 071/2017, De 09 de maio de 2017.
DECRETO Nº 073/2017, De 10 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 103/2017, De 11 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 104/2017, De 11 de maio de 2017.		Não
09/05/2017TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES ATOS.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2017.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2017.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2017.
- EXTRTATO DE CONTRATO Nº 151/2017.
- CONTRATO Nº 148/2017.
- CONTRATO Nº 149/2017.
- CONTRATO Nº 150/2017.
- CONTRATO Nº 151/2017.
Não
31/03/2017DECRETO N° 045/ 2017, De 09 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 065 “A” / 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 065 “B” / 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 065 “C” / 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 077 / 2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 077 “A” / 2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 077 “B” / 2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 078 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 079 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 080 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 081 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 082 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 083 / 2017, De 17 de março de 2017.
Não
23/03/2017Ofício nº. 035 / 2017 / GAB.Não
08/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 057 “E” / 2017, De 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 057 “F” / 2017, De 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 063 / 2017, De 03 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 066 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 067 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 068 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 069 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 070 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 071 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 072 / 2017, De 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 073 / 2017, De 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 074 / 2017, De 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 075 / 2017, De 06 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 076 / 2017, De 07 de março de 2017.		Não
24/02/2017EDITAL nº. 001 / 2017Não
30/01/2017LICENÇA AMBIENTAL - POSTO DOMINGOSNão
30/01/2017LICENÇA AMBIENTAL - POSTO ELDORADONão
25/01/2017Ofício nº. 002 / 2017 / FMSNão
12/01/2017Ofício nº. 002 / 2017 / GAB. Central-BA, 02 de janeiro de 2017.
Sim
12/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 017 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 018 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 019 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 020 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 021 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 022 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 023 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 024 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 025 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.		Não
05/01/2017EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2016 CONTRATO Nº 565/2016.Não
05/01/2017EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 80/2016 .Não
05/01/2017EXTRATO DE CONTRATO N° 537/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2016.
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2016 CONTRATO Nº 547/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2016.
EXTRATO DE CONTRATO N° 557/2016.		Não
03/01/2017Ofício nº. 002 / 2017 / GAB
Ofício nº. 003 / 2017 / GAB
Ofício nº. 004 / 2017 / GAB
Não
15/12/2016EDITAL nº. 010 / 2016Não
07/12/2016Decreto No. 187 de 03 de outubro de 2016
PORTARIA Nº. 137 / 2016
PORTARIA Nº. 138 / 2016
PORTARIA Nº. 007 / 2016 - LICENCA AMBIENTAL		Não
30/11/2016CARTA DE SUSPENSÃONão
26/09/2016EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
29/08/2016Ofício nº. 101 / 2016 / GAB - Assunto: Autoriza movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde.Não