PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/09/2021DECRETO N° 152/2021Não
24/09/2021DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
13/09/2021DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”		Não
01/09/2021DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro.Não
01/09/2021DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19.Não
25/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 01 DE MAIO DE 2021 - PMC.Não
25/08/2021DECRETO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - COVID.		Não
24/08/2021DECRETO Nº 127- A, DE 26 DE JULHO DE 2021.Não
19/08/2021DECRETO Nº 136, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
18/08/2021DECRETO Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.Não
11/08/2021DECRETO Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe horário de expediente dos servidores municipais.Não
10/08/2021DECRETO Nº 129, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central, Estado da Bahia”
DECRETO Nº 130, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Institui a Sala do Empreendedor de Central – Bahia.
DECRETO Nº131, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no DECRETO 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 132, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação e ações dos AGENTES DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”		Não
29/07/2021DECRETO N° 097-A, DE 10 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) VANESSA ROCHA MIRANDA.
DECRETO N° 109-C, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇA PARA ESTUDAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO, E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A KEILLA ALVES DA SILVA
DECRETO N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO REMUNERADA AO(À) SERVIDOR(A) RICARDO DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 114, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) NÚBIA AUXILIADORA MENDES
BATISTA.
DECRETO N° 114-A, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 122, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 122-A, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.
DECRETO N° 123, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 124, DE 01 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LINDON JOHNSON RODRIGUES
PORTO.
DECRETO N° 128, DE 29 DE JULHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Não
09/07/2021DECRETO Nº 037-B/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
30/06/2021DECRETO Nº 120Não
30/06/2021DECRETO Nº 119Não
30/06/2021DECRETO DE FÉRIASNão
23/06/2021DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2021DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
18/06/2021DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação.Não