| 24/09/2015 | | Decreto nº203/2015. | Não | |
| 10/08/2015 | | Decretos nº 175 e 176/2015. | Não | |
| 23/07/2015 | | Decreto n° 163/2015 de 20 de julho de 2015.
| Não | |
| 10/07/2015 | | Decretos nº 142 a 152/2015. | Não | |
| 10/07/2015 | | Decretos nº 121 a 134, 136 a 141/2015. | Não | |
| 10/07/2015 | | Decretos nº 111 a 119, 125/2015. | Não | |
| 18/05/2015 | | Decretos nº 92 a 96, 99 a 104, 107 a 110/2015. | Não | |
| 04/05/2015 | | Decreto N° 105/2015 de 30 de abril de 2015.
| Não | |
| 23/04/2015 | | Decretos nº 97 e 98/2015. | Não | |
| 17/04/2015 | | Decretos 2015. | Não | |
| 17/04/2015 | | Decretos 2015. | Não | |
| 31/03/2015 | | Decretos nº 73 e 74/15. | Não | |
| 27/03/2015 | | Relação dos Decretos de Suplementação de 2014 | Não | |
| 27/03/2015 | | Decretos de Suplementação de 2014 | Não | |
| 18/03/2015 | | Decretos nº 028, 038 a 059/2015. | Não | |
| 01/01/2013 | | Republicação. Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Sim | |
| 31/12/2012 | | Decreto n° 106/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Aroldo Pereira de Souza, ocupante do Cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 097/2012 de 25 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Fisioterapeuta, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Paula Dourado Campos Freire Costa, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 098/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Procurador, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Cléder Araújo Levi, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 100 “F”/2012 de 26 de Novembro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Rodrigo Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 101/2012 de 07 de Dezembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência. | Não | |
| 13/12/2012 | 102/2012 | Decreto n° 102/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre Recesso no Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 21/11/2012 | 100/2012 | Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/11/2012 | | Decreto n° 099 /2012 de 13 de Novembro de 2012- Será ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, em todo o território do município de central.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto n° 096, de 19 de Outubro de 2012 - Decreta medidas necessárias à adequação de gastos com pessoal, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal | Não | |
| 05/09/2012 | 080/2012 | Decreto n° 080 / 2012 de 09 de Agosto de 2012 - Fica Prorrogado o prazo da situação de emergência estabelecido pelo Decreto de nº. 005-A, de 06 de fevereiro de 2012, em mais 90 (noventa) dias. | Não | |
| 03/08/2012 | 78/2012 | Republicação. Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
| Sim | |
| 03/08/2012 | | Decreto n° 077/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Feriado e Ponto Falcultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Decreto n° 057/2012 de 09 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - POV. de Mandacaru, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Fábio Vieira Barreto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 058/2012 de 16 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante- POV. Palmeiras, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Tony Nunes Bastos que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 066/2012 de 30 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-POV Larga dos Mendes, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Manoel de Souza Pereira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 069/2012 de 15 de Junho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de -Cozinheira - Sede Secretaria de Ação Social, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Sueli Ribeiro de Carvalho Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 071/2012 de 28 de Junho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Bricos, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Delian Santana de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 072/ 2012 de 06 de Julho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-POV. DE Maxixi, Central – Bahia, o (a) Sr Robeilton Bezerra de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 073/2012 de 06 de Julho de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidores Públicos Municipais, que indica.
| Não | |
| 29/05/2012 | 56A/2012 | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto nº 005-A, de 06 de fevereiro de 2012.
| Não | |
| 25/05/2012 | | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga O Prazo Da “Situação De Emergência” Estabelecido no Decreto nº. 005 - A, de 06 de fevereiro de 2012.
Decreto n° 057/2012, de 09 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - Pov. de Mandacaru, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Fábio Vieira Barreto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 058/2012, de 16 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante- Pov. Palmeiras, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Tony Nunes Bastos que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 03/05/2012 | 047/2012 | Decreto n° 047 / 2012 de 23 de Abril de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2012 | 048/2012 | Decreto n° 048 / 2012 de 24 de Abril de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Heverton Veríssimo Luiz dos Santos, ocupante do Cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/05/2012 | 049/2012 | Decreto n° 049 / 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alcilene Reis De Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 050/2012 | Decreto n° 050/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Itamar Rodrigues da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 051/2012 | Decreto n° 051/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Enfermeiro de Unidade Básica, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Cáio Cézar Oliveira Dourado, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 052/2012 | Decreto n° 052 / 2012 de 25 de abril de 2012. - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Fagner Batista de Abreu, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/05/2012 | 053/2012 | Decreto n° 053/ 2012 de 26 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria-Morro de Lucio, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Keilla Alves da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 055/2012 | Decreto n° 055/ 2012 de 27 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de -Cozinheira - Sede Secretaria de Ação Social, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Gleide Dias da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 056/2012 | Decreto n° 056 / 2012 de 03 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Administrador, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Rodrigo Alves de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 27/04/2012 | 054/2012 | Decreto n° 054/2012 de 27 de abril de 2012 - Revoga Decreto nº 059, que dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | 059/2012 | Decreto n° 059/2012 de 24 de abril de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 19/04/2012 | | Decreto n° 031/2011 de 16 de março de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
Decreto n° 035/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico em Informática, Central - Bahia, o (a) Sr(ª). Cledison Andrade dos Santos, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 036/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica prorrogado, com base nos dispositivos ante mencionados, pelo prazo de dois anos, contado a partir de 09 de novembro de 2012, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Central, de resultado final homologado dia 09 de novembro de 2010.
Decreto n° 037/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Carlete Pereira Cardoso, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 19/04/2012 | | Decreto n° 038/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Anderson Higo Gonçalves Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 039/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico de Enfermagem - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Bertilha Oliveira Maciel, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 040/2011 de 09 de abril de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
Decreto n° 041/2012 de 13 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Antonio Jose Barroso de Oliveira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 19/04/2012 | | Decreto n° 042/2012 de 16 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ivanete de Carvalho Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 044/2012 de 16 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Enfermeiro de Unidade Básica, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Elissandro Miranda de Oliveira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 045/2012 de 17 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Pov. de Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Marcio Fernandes de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 046/2012 de 19 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria-Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Damiao Isaias Nunes, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 12/04/2012 | 011B/2012 | Decreto n° 011 "B"/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor Cléber Machado Rodrigues. | Não | |
| 12/04/2012 | 011 "C"/2012 | Decreto n° 011 "C"/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio à Servidora Geralda de Lima Barros. | Não | |
| 12/04/2012 | 012/2012 | Decreto n° 012/2012 de 01de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Pov. de Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Jose Moura dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 12 "B"/2011 | Decreto n° 12 "B"/2011 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/04/2012 | 012 "C"/2012 | Decreto n° 012 "C"/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença Prêmio a Pedro Alves de Miranda, e dá outras providências. | Não | |
| 12/04/2012 | 013/2012 | Decreto n° 013/2012 de 02de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Gari, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Silvia Nunes do Nascimento, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 014/2012 | Decreto n° 014/2012 de 02de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Gari, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Jacire Rodrigues de Souza, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 015/2012 | Decreto n° 015/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Pov. Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ariene Pires da Rocha, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 016/2012 | Decreto n° 016/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-Pov Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alex Sandro de Souza Caetano, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 017/2012 | Decreto n° 017/2012 de 06 de março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Pov Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Maria Jose Cardoso da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 018/2012 | Decreto n° 018/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional, Sede Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Rosivania Pinheiro da Cruz, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 019/2012 | Decreto n° 019/2012 de 12 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Lidiane Pereira de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 021/2012 | Decreto n° 021/2012 de 13 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alice Carneiro Martins, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 022/2012 | Decreto n° 022/2012 de 13 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ednaldo Xavier de Souza, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |