Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/06/202087910EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2020.

PORTARIA Nº. 038 / 2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.

03/06/202087810EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2020

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2020.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2017.

01/06/2020877101º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2019.

29/05/202087610EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2020.

PORTARIA SMS Nº 01 DE 29/05/2020 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2020.

28/05/202087510EXTRATO DE CONTRATO 221/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2020.



27/05/202087410DECRETO N° 094 / 2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE MARÇO DE 2020

21/05/202087310ERRATA DE NUMERO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

20/05/202087210EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2020

DECRETO N° 073 “A”/ 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 082 / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 083 “A” / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 084 “A”/ 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 088 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.

DECRETO N° 088 “A” / 2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO N° 090/ 2020 DE 14 DE MAIO DE 2020.

DECRETO N° 092 / 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.

18/05/202087110REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2019

EXTRATO DE CONTRATO.

15/05/2020870101º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2019.

14/05/202086910TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 53B/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 53C/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54A/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54B/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 73/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 69/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 73A/2020.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 14/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 15/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 25/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 70/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 75A/2020.

12/05/202086810EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2020.

08/05/202086710EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2020.

07/05/2020866103º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2020.

05/05/202086510DECRETO N° 085 /2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 086 / 2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”

PORTARIA Nº. 034 / 2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.



LICENÇAS AMBIENTAIS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2020

DECRETO N° 087 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.ESTABELECE NORMAS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/202086410TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020

28/04/202086310DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.

CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE FEVEREIRO DE 2020.

27/04/202086210DECRETO 084/2020 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELIETE GUERRA PAIVA (03 DIAS)

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2020 / TERMO DE CREDENCIAMENTO 37/2020 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2020.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2020, QUE TEM COMO OBJETO SERVIÇOS DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERVIÇOS MÉDICOS DRª. BRUNA MACHADO LTDA.

24/04/202086110EXTRATOS DE CONTRATOS.

22/04/202086010TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 21/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL E O SR. AMAILTON JOSÉ DE ALMEIDA.

ADITIVOS :