| 19/10/2023 | 1560 | 13 | 001CP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS – DIRETOR ESCOLAR
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| 18/10/2023 | 1559 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01061023 - INEXIGIBILIDADE Nº 01061023 - CONTRATO Nº C01061023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/10/2023 | 1558 | 13 | 001CP/2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
001CP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MB CONSTRUTORA LTDA
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 11/10/2023 | 1557 | 13 | DECRETO Nº. 108 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/10/2023 | 1556 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CP/2023 // Concorrência Pública nº 001/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
003CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇAO.
003CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DV01051023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / C01051023 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FICA CEDIDO SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
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| 09/10/2023 | 1555 | 13 | DECRETO Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 045, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/10/2023 | 1554 | 13 | 008CRED-IN/2023 - AVISO DE DISTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
DV01260923 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO / C01260923 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 04/10/2023 | 1553 | 13 | PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
DECRETO Nº105, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 94 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE O PRAZO PARA INSCRIÇÃO SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEM
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 03/10/2023 | 1552 | 13 | PORTARIA Nº 042, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 044, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 104, 03 DE OUTUBRO LICENÇA PRÊMIO DE JUVENAL FERREIRA DE SOUZA
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| 02/10/2023 | 1551 | 13 | DECRETO Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.
DECRETO Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VALERIO TARRÃO CARVALHO
ATA DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
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| 29/09/2023 | 1550 | 13 | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2023 E 02-2023 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023
CONTRATO Nº 496-2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05.
CONTRATO Nº 497-2020- EXTRATO DE ADITIVO 05.
DECRETO Nº 099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 100, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 28/09/2023 | 1549 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
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| 27/09/2023 | 1548 | 13 | PORTARIA Nº 041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ERICA CARVALHO TARRÃO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL (COORDENADORA GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003PE/2022 - DISTRATO DE CONTRAO
003PE/2023 - TORNA SEM EFEITO - AVISO DE DISTRATO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
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| 26/09/2023 | 1547 | 13 | 010PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
007PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
007PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
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| 25/09/2023 | 1546 | 13 | RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2023 E 02-2023 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.
CONTRATO 002TP-2021 - EXTRATO DE ADITIVO 03.
CONTRATO 006TP-2022 - EXTRATO DE ADITIVO.
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| 18/09/2023 | 1545 | 13 | DV01140923 - EXTRATO DE DISPENSA // C01140923 - CONTRATO
003PE/2023 - AVISO DE DISTRATO
LEI MUNICIPAL Nº 739 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ERRATA PORTARIA Nº 040, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LUCIANO ROCHA MACIEL
ERRATA DECRETO Nº 096, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 15/09/2023 | 1544 | 13 | DECRETO Nº 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO HEVERTON VERISSIMO LUIZ DOS SANTOS
DECRETO Nº 098, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO ARLINDINA MENDES GUIMARÃES NETA
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| 14/09/2023 | 1543 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 12/09/2023 | 1542 | 13 | DV01300823 - AVISO DE DISPENSA // C01300823 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 081/2023 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/09/2023 | 1541 | 13 | 014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
014PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA
014PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA
C01060622 - ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 038, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
EDITAL Nº 02-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAC¸A~O - AUDIOVISUAL
001CP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
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