PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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17/11/2025DECRETO Nº 152.2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/11/2025DECRETO N° 151/ 2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.Não
04/11/2025DECRETO Nº 150.2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
03/11/2025DECRETO Nº 150.2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
31/10/2025DECRETO N° 148/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 149/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.		Não
30/10/2025DECRETO N° 147/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/10/2025DECRETO N. 146/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025.Não
21/10/2025DECRETO N° 145/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL ESTADO DA BAHIA.Não
17/10/2025DECRETO N° 144/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
16/10/2025DECRETO N° 143/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
16/10/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 142/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/10/2025DECRETO N° 142/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/10/2025DECRETO N° 141/ 2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.Não
06/10/2025DECRETO N° 139/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
DECRETO N° 140/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A MARILZETE MACHADO DA SILVA.		Não
06/10/2025DECRETO N° 138/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.Não
03/10/2025DECRETO N° 137/ 2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.Não
02/10/2025DECRETO N° 134/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 135/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 136/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/10/2025DECRETO Nº 133.25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
30/09/2025DECRETO Nº 132/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/09/2025DECRETO N° 131/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO.Não