PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/11/2025RESOLUÇÃO Nº 05 CMAS.Não
30/09/2025RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BA.Não
17/06/2025RESOLUÇÃO CMDCA.Não
23/04/2025RESOLUÇÕES.Não
11/03/2025RESOLUÇÕES SAÚDE.Não
18/12/2024RESOLUÇÕES CMS.Não
30/10/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.Não
18/12/2023RESOLUÇÃO 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1 - 2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024.Não
10/07/2023RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
29/03/2023RESOLUÇÕES CMDCANão
16/02/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 do Conselho Municipal de Saúde.Não
10/02/2023RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023Não
21/11/2022RESOLUÇÃO 004 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA O PPPNão
21/11/2022RESOLUÇÃO 003 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023Não
22/09/2022RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
03/06/2022RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - ADESÃONão
10/05/2022RESOLUÇÃO 01-2022 - PLANO PLURIANUAL DA SAÚDENão
09/03/2022RESOLUÇÃO 02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
16/02/2022RESOLUÇÃO CME 001.Não
17/09/2021RESOLUÇÃO 01/2021 CMENão