PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2025DECRETO N° 061/ 2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM MEMÓRIA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.Não
23/04/2025DECRETO N° 060/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SULAMITA FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2025RESOLUÇÕES.Não
23/04/2025DECRETO N° 059/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Não
17/04/2025LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.Não
16/04/2025DECRETO N° 058/ 2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 766, DE 16 ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.”
Não
16/04/2025LEI Nº 766 DE 16 DE ABRIL DE 2025.Não
14/04/2025DECRETO N° 057/ 2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO.Não
10/04/2025AFM SÁUDE MÊS DE FEVEREIRO/2025.Não
08/04/2025PORTARIA Nº 078/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
08/04/2025DECRETO Nº 056/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
07/04/2025DECRETO Nº 055/25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
04/04/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/04/2025PARECER.Não
03/04/2025INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.Não
01/04/2025DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
01/04/2025PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/04/2025PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Não
26/03/2025REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074.25.Não
26/03/2025DECRETO N° 053/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.Não
21/03/2025DECRETO Nº 052/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
20/03/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
19/03/2025PORTARIA N° 076/ 2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ILMÁRIO MIRANDA CAETANO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2025DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2025EDITAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA. Não
17/03/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.Não
17/03/2025DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
14/03/2025LEI Nº764 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/03/2025DECRETO Nº 047/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
14/03/2025DECRETO Nº 046/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025PORTARIA N° 075/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025DECRETO N° 046/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA VERÔNICA TEREZA TARRÃO CARVALHO. Não
12/03/2025PORTARIA N° 074/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2025RESOLUÇÕES SAÚDE.Não
10/03/2025DECLARAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA UBS PAC.Não
06/03/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICY CLARA CARVALHO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
28/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2025REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 41 e 42.Sim
25/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA CAMILA GONÇALVES DA SILVA BASTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALCIRA MOTA DA SILVA SANTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALCYONE DOS SAN TOS LIMA PEREIRA.
DECRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PATRÍCIA MATOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/02/2025EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).Não
21/02/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ALESSANDRA DA PENHA LOPES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO.Não
20/02/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 762 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, EQUIPARANDO-SE AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).”		Não
18/02/2025PORTARIA - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª ARI BARBOSA JUNIOR para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II, no Município de Central e dá outras providências.Não
18/02/2025PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 069.25.Sim
18/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
18/02/2025CONVOCAÇÃO.Não
18/02/2025PORTARIAS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.Não
17/02/2025DCRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PEDRO ALVES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/02/2025DECRETO - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034.2025.Sim
13/02/2025PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058.2025.Sim
13/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.Não
13/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
13/02/2025DECRETO - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
13/02/2025DECRETOS - DISPÕEM SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS.Não
12/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
12/02/2025PORTARIA N° 058/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/02/2025LICENÇA AMBIENTAL 001.2025.Não