Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/07/2022PORTARIA Nº 084, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Janiclei Nunes Brito.Não
04/07/2022Ata da 230° Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde de Central/BA.Não
04/07/2022DECRETO Nº 088, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.Não
30/06/2022DECRETO Nº 087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
30/06/2022DECRETO Nº 086, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA REFISNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2022, QDDNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 02 MAIO DE 2022, CREDITO SUPLEMENTARNão
22/06/2022DECRETO Nº 085, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO”.Não
15/06/2022ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 084/2022.Não
15/06/2022DECRETO Nº 084, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2022DECRETO Nº 083, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE VANESSA ROCHA MIRANDANão
15/06/2022DECRETO Nº 082, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE KÉRIA SANTOS DE ANDRADENão
15/06/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTISim
13/06/2022DECRETO Nº 078, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTINão
10/06/2022DECRETOS Não
08/06/2022PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de MAIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA.Não
06/06/2022DECRETO Nº 077, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE TURNÃO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA, CONTRASTE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPALNão
03/06/2022ATAS REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA NA ATENCÃO BÁSICANão
03/06/2022RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - ADESÃONão
02/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 7082022, de 19 de Janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.Não