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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.Não
31/05/2022PORTARIA Nº 082, DE 14 DE MAIO DE 2022 - Designa ARIBÉLTON LIMA DOS SANTOS a exercer as atividades atribuídas ao Coordenador da COMDEC.Não
25/05/2022DECRETO Nº 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”Não
19/05/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 01 DE ABRIL DE 2022.Não
19/05/2022DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESASNão
18/05/2022 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022, SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA
Sim
13/05/2022PORTARIA Nº 081, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Comitês Escolares - 2022.Não
13/05/2022PORTARIA Nº 079, DE 13 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 080, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Não
12/05/2022DECRETO Nº 074, DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/05/2022DECRETO Nº 073, DE 11 DE MAIO DE 2022.Não
10/05/2022RESOLUÇÃO 01-2022 - PLANO PLURIANUAL DA SAÚDENão
10/05/2022ATA DA 228º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BANão
09/05/2022PORTARIA Nº 078, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADASNão
05/05/2022DECRETO Nº 072, DE 05 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOSNão
29/04/2022DECRETO Nº 070, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 071, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Não
27/04/2022DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/04/2022DECRETO Nº 067, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 068, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
25/04/2022PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDANão
25/04/2022DECRETO Nº 066, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A COVIDNão
20/04/2022PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio.Não