PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2022DECRETO Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE VALERIO TARRÃO CARVALHO AO CARGO DE MOTORISTANão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES PARA EXERCICIO DE MANDATO CLASSISTANão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEMNão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 2022.Não
16/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 16 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALNão
14/03/2022DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO 02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
09/03/2022ATA DA 226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
04/03/2022PORTARIA Nº 071, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR(ª). LIVIA BATISTA LACERDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2022ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO SERVIÇOS.Não
03/03/2022ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS.Não
01/03/2022PORTARIA Nº 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 070, DE 01 DE MARÇO DE 2022.		Não
01/03/2022DECRETO Nº 048, DE 01 DE MARÇO DE 2022.Não
24/02/2022DECRETO Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.Não
18/02/2022ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
16/02/2022CALENDARIO ESCOLAR Não
16/02/2022RESOLUÇÃO CME 001.Não
11/02/2022DECRETO Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre Licença prêmio José Borges.Não
08/02/2022PORTARIA Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
08/02/2022PORTARIA Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não