PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/10/2021DECRETO N° 161 DE 08 OUTUBRO DE 2021Não
08/10/2021DECRETO N° 160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021Não
06/10/2021DECRETO Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”Não
05/10/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO 133Não
05/10/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO 132Não
30/09/2021DECRETO Nº 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.Não
29/09/2021DECRETO Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
29/09/2021DECRETO Nº 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
28/09/2021DECRETO N° 154/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 153/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 152/2021Não
24/09/2021DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EAD - Unopar – Grupo Kroton.Não
22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Central e dá outras providências.Não
22/09/2021PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia JOSE RICARDO ALVES PEREIRA JUNIOR-DIRETOR DA DIVISÃO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO.Não
20/09/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
17/09/2021RESOLUÇÃO 01/2021 CMENão
14/09/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”		Não
09/09/2021REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES Não