PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
09/07/2021DECRETO Nº 037-B/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
01/07/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.Não
30/06/2021DECRETO Nº 120Não
30/06/2021DECRETO Nº 119Não
30/06/2021DECRETO DE FÉRIASNão
30/06/2021PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2021Não
30/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 28 DE JUNHO DE 2021Não
23/06/2021DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2021DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
18/06/2021DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação.Não
18/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 696/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEBNão
15/06/2021PORTARIASNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOSNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOSNão
14/06/2021002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão
11/06/2021DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASILNão
11/06/2021PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão
09/06/2021PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIONão
09/06/2021DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021.		Não