PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/01/2021DECRETO Nº 016-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017-A, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 023 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 024 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 029, DE 29 DE JANEIRO DE 2021		Não
29/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 693/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS - ERRATA POR ERRO DE NUMERAÇÃO - LEI RETIFICADA.Não
27/01/2021PORTARIA Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS (TEXTO RETIFICADO)Sim
22/01/2021REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 049 E 051/2020 - RETIFICAÇÃO DE CARGOSSim
21/01/2021PORTARIA Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 050, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 051, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 052, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 056, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 057, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
21/01/2021PORTARIA Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 038, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 042, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 044, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
21/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021DECRETOS INSTITUINDO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, REGULAMENTANDO CREDENCIAMENTO E DEFININDO SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BANão
18/01/2021DECRETO Nº 018, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
15/01/2021PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.		Não
15/01/2021AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO BRADESCONão
11/01/2021PORTARIA Nº 034/2021 - ALTERA PORTARIA 031/2021, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
08/01/2021PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/01/2021PORTARIA Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALAN CLEITON BRITO GOMES DE MIRANDA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO.Não
08/01/2021PORTARIA 031/2021 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
07/01/2021REPUBLICAÇÃO: DECRETO 015/2020 - AUTORIZA SERVIDORES A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASILSim
07/01/2021PORTARIA Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 026, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 028, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 029, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 030, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Convoca servidores para recadastramento.Não
06/01/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 018/2021, DISPONDO SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ MIRANDA DE SOUZA NETOSim