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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2020DECRETO INSERINDO DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 066/2020, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUSNão
17/03/2020DECRETO N° 066 / 2020 De 17 de março de 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2020DECRETO N° 048 / 2020.
DECRETO N° 049 / 2020.
DECRETO N° 051 / 2020.
DECRETO N° 051A / 2020.
DECRETO N° 052 / 2020.
DECRETO N° 053 / 2020.
DECRETO N° 055 / 2020.
DECRETO N° 056 / 2020.
Não
10/03/2020EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2019.Não
06/03/2020Publicação de Certidão de Decreto QDD.Não
06/03/2020Publicação de Decreto QDDNão
06/03/2020CERTIDAO de publicação Decreto de Crédito Suplementar nº 02 de 01 janeiro 2020Não
06/03/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02 DE 01 JANEIRO 2020.Não
05/03/2020TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 54C/2020.Não
05/03/2020EXTRATOS/HOMOLOGAÇÃO.Não
03/03/2020PORTARIA INSTAURANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO.Não
28/02/2020DECRETO N° 033 / 2020.
DECRETO N° 034 / 2020.
DECRETO N° 035 / 2020.
DECRETO N° 036 / 2020.
DECRETO N° 038 / 2020.
DECRETO N° 038"A" / 2020.
DECRETO N° 040 / 2020.
DECRETO N° 041 / 2020.
DECRETO N° 043 / 2020.
DECRETO N° 044 / 2020.
DECRETO N° 045 / 2020.
Não
27/02/2020PORTARIA Nº. 021 / 2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020DECRETO DISPONDO SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL - DIA 24.02.2020.Não
17/02/2020CERTIDÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 020 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
13/02/2020DECRETO N° 015 “A”/ 2020 De 23 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 016 / 2020 De 16 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 018 / 2020 De 31 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 019 / 2020 De 31 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 020/ 2020 De 31 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 021 / 2020 De 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 022 / 2020 De 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 023 / 2020. De 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 024 / 2020. De 04 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 027 / 2020De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 028 / 2020 De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 029 / 2020 De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 030 / 2020. De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 031 / 2020 De 07 de fevereiro de 2020.
Não
12/02/2020HOMOLOGAÇAO/EXTRATO.Não
11/02/2020LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
31/01/2020DECRETO DE PARCELAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2019.Não