Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/01/2020DECRETOS N° 012, 012A, 012B, 013, 014 E 15 DE 2020.Não
29/01/2020DECRETOS N° 001,002 002,003,004,005,008,009,010 E 011 DE 2020.Não
28/01/2020EXTRATOS.Não
10/01/2020PORTARIA Nº. 001 / 2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 002 / 2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Não
09/01/2020DECRETO N° 006 / 2020DE 08 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020CERTIDÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 019.Não
07/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.983.000,00.Não
20/12/2019DECRETO N° 226 “A” / 2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 254 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 255 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 257 / 2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 258 / 2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 260/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 261/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 262/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 263/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 264/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 265/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 266/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
18/12/2019DECRETO N° 259 / 2019DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019DECRETO Nº 245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 246, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/2019DECRETO N° 253 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/2019DECRETO N° 241 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 242 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 243/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 244/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 247/ 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 248 / 2019. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 249 / 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 250 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 251 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 252 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/2019DECRETO N° 231/ 2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 232 / 2019. DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 232 “A”/ 2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 233 / 2019. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 235 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 236/ 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 237 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 238 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 239 / 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 240/ 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
03/12/2019CERTIDÃO - REPUBLICAÇÃO.Sim
03/12/2019REPUBLICAÇÃO - Decreto Financeiro nº 002 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 928.300,00.Sim
29/11/2019DECRETO N° 227 / 2019 De 28 de outubro de 2019.
DECRETO N° 228 / 2019 De 29 de outubro de 2019.
DECRETO N° 229 / 2019 De 29 de outubro de 2019.
DECRETO N° 230 / 2019 De 29 de outubro de 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA Nº. 218 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 219 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 220 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 221 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 222 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 223 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 224 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
26/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 – SUPLEMENTAR.Não
19/11/2019DECRETO Nº 234/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Não
08/11/2019EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2019
Não