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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/11/2019CRC ·CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇ0ES L TOA-MENão
04/11/2019CRC - CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL.Não
30/10/2019Decreto Financeiro nº 17 de 02 de setembro 2019Não
30/10/2019Decreto Financeiro nº 16 de 02 de setembro 2019Não
25/10/2019DECRETO N° 215/2019
DECRETO N° 216/2019
DECRETO N° 217/2019
DECRETO N° 218/2019
DECRETO N° 219/2019
DECRETO N° 220/2019
DECRETO N° 221/2019
DECRETO N° 222/2019
DECRETO N° 223/2019
DECRETO N° 224/2019
DECRETO N° 225/2019
DECRETO N° 226/2019
Não
24/10/2019PORTARIA Nº. 214 / 2019, De 23 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares nos 001 a 118/2019.
Não
18/10/2019REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2019, DISPONDO SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CRISTIANO FÉLIX DA SILVANão
17/10/2019DECRETO N° 192/2019
DECRETO N° 193/2019.
DECRETO N° 194/2019
DECRETO N° 194 “A”/2019
DECRETO N° 195/2019
DECRETO N° 196/2019
DECRETO N° 197/2019
DECRETO N° 198/2019
DECRETO N° 199/2019
DECRETO N° 200/2019
DECRETO N° 201/2019.
DECRETO N° 202/2019
DECRETO N° 203/2019.
DECRETO N° 204/2019.
DECRETO N° 205/2019
DECRETO N° 206/2019.
DECRETO N° 207/2019
DECRETO N° 208/2019.
DECRETO N° 209/2019
DECRETO N° 210/2019
DECRETO N° 211/2019
DECRETO N° 214/2019
Não
08/10/2019LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA CONSELHEIROS TUTELAR, GESTÃO 2020/2024Não
27/09/2019Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019
Não
26/09/2019DECRETO N° 191 / 2019 De 25 de setembro de 2019 - Dispõe sobre FERIADO no Município de Central, Estado da BahiaNão
25/09/2019DECRETO N° 172 / 2019
DECRETO N° 173 / 2019
DECRETO N° 174 / 2019
DECRETO N° 175 / 2019
DECRETO N° 175 “A” / 2019.
DECRETO N° 176 / 2019
DECRETO N° 177 / 2019
DECRETO N° 178 / 2019
DECRETO N° 179 / 2019
DECRETO N° 180 / 2019
DECRETO N° 180 “A” / 2019.
DECRETO N° 180 “B”/ 2019
DECRETO N° 184 / 2019
DECRETO N° 185 / 2019
DECRETO N° 186 / 2019
DECRETO N° 187 / 2019
DECRETO N° 188 / 2019
DECRETO N° 189 / 2019
DECRETO N° 190 / 2019
Não
20/09/2019EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE/2019Não
17/09/2019PORTARIA Nº. 202 / 2019
PORTARIA Nº. 203 / 2019
Não
17/09/2019DECRETO N° 183 / 2019Não
03/09/2019PORTARIA Nº. 199/2019, De 30 de agosto de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(a) Servidor(a) D. G. J. (nome completo no âmbito interno), nomeia Comissão Processante e dá outras providências.Não
30/08/2019DECRETO N° 147 / 2019
DECRETO N° 148 / 2019.
DECRETO N° 149 / 2019.
DECRETO N° 150 / 2019
DECRETO N° 151 / 2019
DECRETO N° 152 / 2019
DECRETO N° 153 / 2019
DECRETO N° 154 / 2019
DECRETO N° 157 / 2019
DECRETO N° 158 / 2019
DECRETO N° 159 / 2019
DECRETO N° 160 / 2019
DECRETO N° 161 / 2019
DECRETO N° 162 / 2019
DECRETO N° 163 / 2019
DECRETO N° 164 / 2019.
DECRETO N° 165 / 2019.
DECRETO N° 166 / 2019
DECRETO N° 167 / 2019
DECRETO N° 168 / 2019
DECRETO N° 169 / 2019.
DECRETO N° 170 / 2019
DECRETO N° 171 / 2019
Não
30/08/2019LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados no âmbito do Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providenciasNão
29/08/2019LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indicaNão
22/08/2019Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019Não