PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2019REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providênciasSim
25/03/2019DECRETO N° 067 / 2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 19 DE MARÇO DE 2019.		Não
01/03/2019PORTARIA Nº. 034 / 2019, De 14 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Cessão da Funcionária Pública JOSEÍLTON ALVES PEREIRA, para ficar à disposição do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo MagalhãesNão
28/02/2019TORNA SEM EFEITO Não
28/02/2019DECRETO N° 046 / 2019Não
26/02/2019DECRETO N° 033/2019
DECRETO N° 034/2018
DECRETO N° 035/2019
DECRETO N° 036/2019
DECRETO N° 037/2019
DECRETO N° 038/2019
DECRETO N° 039/2019
DECRETO N° 040/2019
DECRETO N° 041/2019
DECRETO N° 045/2019
DECRETO N° 046/2019		Não
26/02/2019TORNA SEM EFEITONão
26/02/2019DECRETO N° 047 / 2019, De 26 de fevereiro de 2019 - Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Central, Estado da BahiaNão
12/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
12/02/2019DECRETO N° 024 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 025 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 026 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 027 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 028 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 029 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 030 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.		Não
05/02/2019Republicação: Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018Não
05/02/2019Decreto Financeiro nº 20-A de 3 de Dezembro de 2018Não
05/02/2019Republicação: Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018Não
04/02/2019DECRETO Nº 21 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/02/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 20-A DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/02/2019Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018Não
04/02/2019RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO Não
01/02/2019PORTARIA Nº. 005 / 2019, De 14 de janeiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providênciasNão
29/01/2019DECRETO N° 002/2019
DECRETO N° 003/2019
DECRETO N° 004/2019
DECRETO N° 005/2019
DECRETO N° 006/2019
DECRETO N° 007/2019
DECRETO N° 008/2019
DECRETO N° 009/2019
DECRETO N° 010/2019
DECRETO N° 011/2019
DECRETO N° 012/2019
DECRETO N° 013/2019
DECRETO N° 014/2018
DECRETO N° 015/2019
DECRETO N° 016/2019
DECRETO N° 017/2019
DECRETO N° 018/2019
DECRETO N° 019/2019
DECRETO N° 020/2018
DECRETO N° 021/2019
DECRETO N° 022/2019
DECRETO N° 023/2019		Não
03/01/2019PORTARIA Nº. 001 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 002 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não