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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/01/2019DECRETO N° 001 / 2019, De 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre parcelamento do 13º salário referente ao exercício financeiro de 2018Não
28/12/2018DECRETO Nº 235 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 673, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 236 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Não
26/12/2018Decreto nº 19 de 01 de Novembro de 2018Não
26/12/2018Decreto financeiro nº 18 de 01 de Novembro de 2018Não
18/12/2018DECRETO N° 234 / 2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018DECRETO N° 197 “A”/2018
DECRETO N° 218/2018
DECRETO N° 219/2018
DECRETO N° 220/2018
DECRETO N° 221/2018
DECRETO N° 222/2018
DECRETO N° 223/2018
DECRETO N° 224/2018
DECRETO N° 225/2018
DECRETO N° 226/2018
DECRETO N° 227/2018
DECRETO N° 228/2018
DECRETO N° 229/2018
DECRETO N° 230/2018
Não
11/12/2018PORTARIAS CONSTITUINDO COMISSÕES DESIGNADOS A PROMOVEREM O LEVANTAMENTO DA POSIÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO EM 2018.Não
30/11/2018DECRETO Nº 200/2018
DECRETO Nº 201/2018
DECRETO Nº 202/2018
DECRETO Nº 203/2018
DECRETO Nº 204/2018
DECRETO Nº 205/2018
DECRETO Nº 206/2018
DECRETO Nº 207/2018
DECRETO Nº 208/2018
DECRETO Nº 209/2018
DECRETO Nº 210/2018
DECRETO Nº 211/2018
DECRETO Nº 212/2018
DECRETO Nº 213/2018
DECRETO Nº 214/2018
DECRETO Nº 215/2018
DECRETO Nº 216/2018.
Não
29/11/2018DECRETO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".Não
29/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
28/11/2018DECRETO Nº 217/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
Não
23/11/2018DECRETOS Nº 195/2018
DECRETOS Nº 196/2018
DECRETOS Nº 197/2018
DECRETOS Nº 198/2018
DECRETOS Nº 199/2018.
Não
08/11/2018DECRETO N° 195/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. - Dispõe sobre Luto Oficial, em virtude do falecimento de AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
Não
07/11/2018PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Central e dá outras providências.
Não
06/11/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 130/2018.
PORTARIA Nº 217/2018.
PORTARIA Nº 218/2018.
Não
05/11/2018Portarias Municipais de nº 093 a 216/2018.Não
31/10/2018DECRETO Nº 164 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MIRIAN ROCHA MOTA
DECRETO Nº 165,DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DE HEVERTON VERÍSSIMO
DECRETO Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON CARLOS DA ROCHA
DECRETO Nº 166-A, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
DECRETO Nº 167, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 168, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A CRISTIANO FELIX DA SILVA
DECRETO Nº 170 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CAMILA GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 171, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A LUCIANO PIRES CAETANO
DECRETO Nº 172 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 173, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL
DECRETO Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON JOSE DOS SANTOS
DECRETO Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DEINA OLIVEIRA FERREIRA
DECRETO Nº 177, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 179, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JANETE DE CARVALHO MACIEL
DECRETO Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A GLEIDE DIAS DE SOUZA
DECRETO Nº 182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PEDRO PAULO INÁCIO DA SILVA
DECRETO Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CRISTIANO FELIX DA SILVA
DECRETO Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A LUCIANE MENEZES
DECRETO Nº 188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL – DEURIDES
DECRETO Nº 189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A DEISY JEANY SANTOS
DECRETO Nº 190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDNALVA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 191,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A ROBERTO PIRES MACIEL
DECRETO Nº 192,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLERISTON ANDRADE NUNES MACIEL
DECRETO Nº 193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ELIVÂNIA NUNES DE CARVALHO
DECRETO Nº 194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192-2017.
Não
24/10/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROPORCIONAL-LSP - PORTARIA N° - 02/2018.Não
22/10/2018DECRETO Nº15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 161,700.00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,677,811.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não