Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2015Lei Municipal Nº 627, de 29 de outubro de 2015.Não
26/10/2015Decreto n° 222/2015 de 26 de outubro de 2015.
Não
15/10/2015Portaria nº 208/2015 de 14 de outubro de 2015.
Não
13/10/2015Leis nº 623 a 626/2015.Não
09/10/2015Portaria nº 205/2015 de 09 de outubro de 2015.
Não
06/10/2015Decreto N° 212 / 2015 de 05 de outubro de 2015.
Não
30/09/2015Certificado de Licença de Operação - CLO - Posto de Combustíveis A Cardoso & Cia LtdaNão
29/09/2015Lei Municipal Nº 622, de 29 de setembro de 2015 - Dá nova redação ao inciso I, e alíneas a, b e c, do art. 7º da Lei Orçamentária Vigente.Não
28/09/2015Decreto N° 206 / 2015 de 28 de Setembro de 2015. Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Central, Estado da Bahia.Não
25/09/2015Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
25/09/2015Decreto N° 205 / 2015 de 25 de Setembro de 2015. Dispõe sobre Feriado no Município de Central, Estado da Bahia.
Não
24/09/2015Decreto nº203/2015.Não
16/09/2015Lei Municipal Nº 621, de 14 de Setembro de 2015. Define o perímetro urbano do Município de Central e dá outras providências.
Não
16/09/2015Memorial Descritivo.Não
08/09/2015Portaria nº199/2015 e Portaria nº200/2015Não
02/09/2015Lei Municipal Nº 620, de 25 de agosto de 2015 - Remaneja dispositivos na Lei Municipal nº. 542, de 14 de março de 2011, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Central e dá outras providências, na forma que indica. Não
19/08/2015Edital. Audiência Pública. Proposta Orçamentária para 2016
Não
10/08/2015Decretos nº 175 e 176/2015.Não
23/07/2015Decreto n° 163/2015 de 20 de julho de 2015.
Não
23/07/2015Edital nº 04/15Não