| 06/07/2012 | | Portaria nº 043/2012 de 16 de maio de 2012 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, “a”, da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Edna Ferreira Gois, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995.
Portaria nº 044/2012 de 29 de maio de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada à Empresa: Posto Eldorado Ltda - EPP, para instalação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências.
Portaria nº 045/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Katiele Garcias de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde, Central – Bahia.
Portaria nº 046/ 2012 de 30 de maio de 2012 -Nomeia o (a) Senhor (a) Suíndia Guedes de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção Central de Leitos e Atendimento Fora de Domicílio, Central – Bahia.
Portaria nº 047/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Cláudia Oliveira Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Central – Bahia.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Portaria nº 048/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Herbeth Cley Silva Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Identificação do Cidadão, Central – Bahia.
Portaria nº 049/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Valéria Nunes dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central – Bahia.
Portaria nº 050/2012 de 31 de maio de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Danielle Gomes Costa Dourado, do Cargo Comissionado de Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Central – Bahia.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Portaria nº 051/2012 de 01 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Moisés de Souza Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Central – Bahia.
Portaria nº 051 “A”/2012 de 01 de junho de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Samuel Nunes dos Santos, do Cargo Comissionado de Diretor(a) da Divisão de Transporte Escolar, Central – Bahia.
Portaria nº 051 “B”/2012 de 01 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Samuel Nunes dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Central – Bahia.
Portaria nº 051 “C”/2012 de 04 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Luciano Almeida Machado, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Atenção Hospitalar, Central – Bahia.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Portaria nº 052/2012 de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada a Domingos Francisco Pires ME, para instalação e operação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências
Portaria nº 053/2012 de 28 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Suzie Cleia Nunes Barreto, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal João Ribeiro Maciel, Central – Bahia.
Portaria nº 054/2012 de 05 de julho de 2012 - Exonera, a pedido, Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos Comissionados, do quadro de pessoal do Município de Central – Bahia, que indica.
| Não | |
| 29/06/2012 | | Cronograma por Ordem Cronológica- Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 15/06/2012 | 015/2012 | Concurso Público para Provimento de Cargos - Edital nº. 015 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 29/05/2012 | 14/2012 | Edital nº 014/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candida-tos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| Não | |
| 29/05/2012 | 56A/2012 | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto nº 005-A, de 06 de fevereiro de 2012.
| Não | |
| 25/05/2012 | | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga O Prazo Da “Situação De Emergência” Estabelecido no Decreto nº. 005 - A, de 06 de fevereiro de 2012.
Decreto n° 057/2012, de 09 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - Pov. de Mandacaru, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Fábio Vieira Barreto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 058/2012, de 16 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante- Pov. Palmeiras, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Tony Nunes Bastos que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 25/05/2012 | | Portaria nº 041/2012, de 09 de maio de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada a Domingos Francisco Pires ME, para instalação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências.
Portaria nº 042/2012, de 10 de maio de 2012 - Designa o (a) Senhor (a) Lenílton Ribeiro de Carvalho, para exercer a função de Coordenador da COMDEC, Central – Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/05/2012 | | Edital nº 013/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
| Não | |
| 08/05/2012 | 561/2012 | Lei Municipal nº. 561, de 07 de Maio de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Central – Bahia e dá providências correlatas | Não | |
| 03/05/2012 | 047/2012 | Decreto n° 047 / 2012 de 23 de Abril de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2012 | 048/2012 | Decreto n° 048 / 2012 de 24 de Abril de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Heverton Veríssimo Luiz dos Santos, ocupante do Cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/05/2012 | 049/2012 | Decreto n° 049 / 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alcilene Reis De Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 050/2012 | Decreto n° 050/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Itamar Rodrigues da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 051/2012 | Decreto n° 051/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Enfermeiro de Unidade Básica, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Cáio Cézar Oliveira Dourado, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 052/2012 | Decreto n° 052 / 2012 de 25 de abril de 2012. - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Fagner Batista de Abreu, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/05/2012 | 053/2012 | Decreto n° 053/ 2012 de 26 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria-Morro de Lucio, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Keilla Alves da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 055/2012 | Decreto n° 055/ 2012 de 27 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de -Cozinheira - Sede Secretaria de Ação Social, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Gleide Dias da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |