| 03/01/2012 | 01/12 | Republicação da Portaria nº 01/12 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/Ba. | Sim | |
| 03/01/2012 | 02/2012 | Republicação da Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - Ba. | Sim | |
| 03/01/2012 | 01/12 | Portaria nº 01/12, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/BA.
| Não | |
| 03/01/2012 | 02/2012 | Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - BA.
| Não | |
| 03/01/2012 | 557/2011 | Lei Municipal nº 557, de 12 de Dezembro de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 12/12/2011 | 555/2011 | Lei Municipal nº 555, de 05 de Dezembro de 2011 - Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 551, de 31 de outubro de 2011, que concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica.
| Não | |
| 12/12/2011 | 556/2011 | Lei Municipal nº 556, de 05 de Dezembro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
| Não | |
| 12/12/2011 | 191/2011 | Decreto n° 191/2011, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre recesso no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 12/12/2011 | 086/2011 | Portaria nº 086/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Exonera o Senhor Aelton de Carvalho Soares, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
| Não | |
| 12/12/2011 | 087/2011 | Portaria nº 087/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Paula Pereira Porto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
| Não | |
| 21/11/2011 | 185/2011 | Decreto n° 185/2011, de 21 de Novembro de 2011 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude de ter ocorrido óbito com o Servidor Público Municipal, Sr. Hércules Fabrízzio Pereira Machado, do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 21/11/2011 | 552/2011 | Lei Municipal nº 552, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Central e dá outras providências.
| Não | |
| 21/11/2011 | 553/2011 | Lei Municipal nº 553, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Central e dá outras providências.
| Não | |
| 21/11/2011 | 554/2011 | Lei Municipal nº 554, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Central, Criação de Cargos que Menciona, e dá outras Providências correlatas.
| Não | |
| 17/11/2011 | 549/2011 | Lei Municipal nº 549, de 12 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre denominação de Salão de Leitura, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 17/11/2011 | 550/2011 | Lei Municipal nº 550, de 31 de Outubro de 2011 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº. 521/2009, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 17/11/2011 | 551/2011 | Lei Municipal nº 551, de 31 de Outubro de 2011 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica.
| Não | |
| 17/10/2011 | 169/2011 | Decreto n° 169 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Psicóloga, o(a) Sr.(a) Jordana Sodré dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 17/10/2011 | 170/2011 | Decreto n° 170 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Marcos Antônio Pires Maciel, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 17/10/2011 | 171/2011 | Decreto n° 171 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |