11/12/2017 | 450 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO
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08/12/2017 | 449 | 6 | LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 637, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI N° 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006/2017 - LICENÇA AMBIENTAL
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01/12/2017 | 448 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017.
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30/11/2017 | 447 | 6 | DECRETO N° 212/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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29/11/2017 | 446 | 6 | DECRETOS
PORTARIAS
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28/11/2017 | 445 | 6 | DECRETO Nº 211/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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24/11/2017 | 444 | 6 | CONTRATO Nº 600/2017
CONTRATO Nº 608/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2017
Decreto nº 16 de 02 de outubro de 2017
Decreto Financeiro nº 17 de 02 de outubro de 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2017
CONTRATO Nº 614/2017
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20/11/2017 | 443 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2017
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16/11/2017 | 442 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2017
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14/11/2017 | 441 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2017
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10/11/2017 | 440 | 6 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 39/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 40/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 46/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 149/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 151/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 363/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 414/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 428/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 001/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 012/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 44/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 208/2017.
TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
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08/11/2017 | 439 | 6 | PORTARIA Nº. 184 / 2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS, QUE INDICA.
Lei nº 658, de 08 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
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01/11/2017 | 438 | 6 | DECRETO N° 199 / 2017, De 31 de outubro de 2017 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.
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26/10/2017 | 437 | 6 | TOMADA DE PREÇO nº. 004/2017
Decreto nº 15 de 01 de setembro 2017
Decreto Financeiro nº 16 de 01 de setembro 2017
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25/10/2017 | 436 | 6 | DECRETO N° 193/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - FICAM DEFINIDOS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2017 COMO OS DIAS DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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23/10/2017 | 435 | 6 | ATO RETIFICAÇÃO - Diário Oficial do Município Nº 003, de 02 de outubro de 2017, Ano VI - Edição nº 00427, Caderno 1
ATO RETIFICAÇÃO - Diário Oficial do Município Nº 004, de 19 de outubro de 2017, Ano VI - Edição nº 00434, Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2017
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 557/2017
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 558/2017
ATO DE RETIFICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 775-2013
ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 557/2017
ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 558/2017
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19/10/2017 | 434 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2017
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17/10/2017 | 433 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2017,
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16/10/2017 | 432 | 6 | PORTARIA Nº. 176 / 2017
PORTARIA Nº. 177 / 2017
PORTARIA Nº. 178 / 2017
PORTARIA Nº. 179 / 2017
PORTARIA Nº. 180 / 2017
PORTARIA Nº. 181 / 2017
PORTARIA Nº. 182 / 2017
DECRETO N° 186 / 2017
DECRETO N° 187 / 2017
DECRETO N° 188 / 2017
DECRETO N° 189 / 2017
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11/10/2017 | 431 | 6 | REPUBLICAÇÃO: ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 172 / 2017
DECRETO N° 183 / 2017
DECRETO N° 185 / 2017
PORTARIA Nº. 001 / 2017
PORTARIA Nº. 002 / 2017
PORTARIA Nº. 003 / 2017
PORTARIA Nº. 004 / 2017
PORTARIA Nº. 005 / 2017
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 018/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2017
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 017/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2017
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