Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/12/20174506REPUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO

08/12/20174496LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 637, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI N° 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 006/2017 - LICENÇA AMBIENTAL



01/12/20174486AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017.

30/11/20174476DECRETO N° 212/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.



29/11/20174466DECRETOS

PORTARIAS

28/11/20174456DECRETO Nº 211/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



24/11/20174446CONTRATO Nº 600/2017

CONTRATO Nº 608/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2017

Decreto nº 16 de 02 de outubro de 2017

Decreto Financeiro nº 17 de 02 de outubro de 2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2017

CONTRATO Nº 614/2017

20/11/20174436 EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2017

16/11/20174426EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2017

14/11/20174416EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2017

10/11/20174406TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 39/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 40/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 46/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 149/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 151/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 363/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 414/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 428/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 001/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 012/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 44/2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 208/2017.



TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

08/11/20174396PORTARIA Nº. 184 / 2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS, QUE INDICA.

Lei nº 658, de 08 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

01/11/20174386DECRETO N° 199 / 2017, De 31 de outubro de 2017 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.



26/10/20174376TOMADA DE PREÇO nº. 004/2017

Decreto nº 15 de 01 de setembro 2017

Decreto Financeiro nº 16 de 01 de setembro 2017

25/10/20174366DECRETO N° 193/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - FICAM DEFINIDOS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2017 COMO OS DIAS DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

23/10/20174356ATO RETIFICAÇÃO - Diário Oficial do Município Nº 003, de 02 de outubro de 2017, Ano VI - Edição nº 00427, Caderno 1



ATO RETIFICAÇÃO - Diário Oficial do Município Nº 004, de 19 de outubro de 2017, Ano VI - Edição nº 00434, Caderno 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2017

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 557/2017

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 558/2017

ATO DE RETIFICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 775-2013

ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 557/2017

ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 558/2017

19/10/20174346EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2017

17/10/20174336ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2017,

16/10/20174326PORTARIA Nº. 176 / 2017

PORTARIA Nº. 177 / 2017

PORTARIA Nº. 178 / 2017

PORTARIA Nº. 179 / 2017

PORTARIA Nº. 180 / 2017

PORTARIA Nº. 181 / 2017

PORTARIA Nº. 182 / 2017

DECRETO N° 186 / 2017

DECRETO N° 187 / 2017

DECRETO N° 188 / 2017

DECRETO N° 189 / 2017

11/10/20174316REPUBLICAÇÃO: ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 172 / 2017

DECRETO N° 183 / 2017

DECRETO N° 185 / 2017

PORTARIA Nº. 001 / 2017

PORTARIA Nº. 002 / 2017

PORTARIA Nº. 003 / 2017

PORTARIA Nº. 004 / 2017

PORTARIA Nº. 005 / 2017

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 018/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2017

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 017/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2017