| 19/11/2025 | 397 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 020/2025.
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| 18/11/2025 | 396 | 3 | ERRATA - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
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| 17/11/2025 | 395 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO Nº 05 CMAS.
DECRETO Nº 152.2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2025.
RREO 5º BIMESTRE DE 2025.
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| 14/11/2025 | 394 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 005/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2025.
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| 13/11/2025 | 393 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025
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DECRETO N° 151/ 2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
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| 07/11/2025 | 392 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
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| 05/11/2025 | 391 | 3 | LEI DE Nº 782/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO ZELO E BOM DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 783/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO EXCELENTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE DIGITAÇÃO NOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 784/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A “LEI EDER CHAVIER” CONCEDENDO ESTABILIDADE REMUNERATÓRIA AO SERVIDOR QUE DESEMPENHAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS FUNÇÃO DIVERSA DA QUE FOI APROVADA EM CONCURSO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRAL, BAHIA.”
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| 04/11/2025 | 390 | 3 | PORTARIA Nº 097/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 150.2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DA 1° RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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| 03/11/2025 | 389 | 3 | DECRETO Nº 150.2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 31/10/2025 | 388 | 3 | ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 248, 250 E 251/2025.
DECRETO N° 148/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 149/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
PORTARIA N° 096/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA MACIEL GONÇALVES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025.
DECRETO Nº 29.
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| 30/10/2025 | 387 | 3 | DECRETO N° 147/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 244/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2025.
EXTRATO DA 1ª RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2024.
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| 29/10/2025 | 386 | 3 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006IN/2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01090222.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01170222.
ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 250 E 251/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 017/2025.
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| 28/10/2025 | 385 | 3 | ERRATA - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 245/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 244/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 250/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 247/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 251/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 248/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 246/2025.
DECRETO N. 146/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0015/2025.
RESULTADO FINAL DA 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 017/2025.
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| 24/10/2025 | 384 | 3 | LEI DE Nº 780/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE BORÁ - AAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LEI DE Nº 781/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTRAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025.
REVOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025.
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| 23/10/2025 | 383 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 019, 031, 035, 062, 063, 088, 092, 093, 139, 159, 160, 161 e 180/2025.
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| 22/10/2025 | 382 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 204/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 198/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 172/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 170/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 10ª SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2025.
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| 21/10/2025 | 381 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025.
EXTRATO DO 1° RENOVAÇÃO ANTECIPADO DO QUANTITATIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 202/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 203/2025.
DECRETO N° 145/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL ESTADO DA BAHIA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 204/2025.
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| 17/10/2025 | 380 | 3 | DECRETO N° 144/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 16/10/2025 | 379 | 3 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024.
CREDENCIAMENTO 014/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 014/2025 1ª SESSÃO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 142/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 143/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 095/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CELSO RANGEL JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 016/2025.
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| 15/10/2025 | 378 | 3 | DECRETO N° 142/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025.
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