| 29/06/2023 | 1499 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
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| 28/06/2023 | 1498 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº 731 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO
003CH/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
003CH/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 27/06/2023 | 1497 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
008PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
009PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
010PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 21/06/2023 | 1496 | 13 | 003CH/2023 - CHAMADA PÚBLICA - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
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| 20/06/2023 | 1495 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE MAIO 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 02 DE MAIO 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01150623 - DISPENSA DE VALOR Nº 01150623 - CONTRATO Nº C01150623 - EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO Nº 054, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2023
DECRETO Nº 055, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR VALTER PEREIRA ARAUJO
DECRETO Nº 056, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) CIMIRA PEREIRA ROCHA
DECRETO Nº 057 , DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAILTON MAIA DE SOUZA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 16/06/2023 | 1494 | 13 | CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ DE EXECUÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 16 DE JUNHO DE 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°7252022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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| 15/06/2023 | 1493 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 14/06/2023 | 1492 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - IMPUGNAÇÃO - 006PE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - IMPUGNACAO - 006PE-2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 006PE 2023
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| 13/06/2023 | 1491 | 13 | 408/2014 - 16º TERMO ADITIVO - ADITIVO DE PRAZO.
409/2014 - 16º TERMO ADITIVO - ADITIVO DE PRAZO.
004PP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - ERRATA.
004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO - ERRATA.
004PE-A/2023 - EXTRATO DE ATA.
004PE-B/2023 - EXTRATO DE ATA.
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| 07/06/2023 | 1490 | 13 | 007PP/2022 - AVISO DE DISTRATO.
004PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
008CRED-IN/2022 - EXTRATO ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO Nº 051, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 052, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 06/06/2023 | 1489 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
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| 05/06/2023 | 1488 | 13 | PORTARIA Nº 024, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHO
PORTARIA Nº 025, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHO
PORTARIA Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
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| 02/06/2023 | 1487 | 13 | PORTARIA Nº 23 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EDLENE MENDES BARRETO
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| 01/06/2023 | 1486 | 13 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
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| 31/05/2023 | 1485 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
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| 30/05/2023 | 1484 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 29/05/2023 | 1483 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01250523 - INEXIGIBILIDADE Nº 01250523 - CONTRATO Nº C01250523 - AVISO DE RATIFICACAO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 26/05/2023 | 1482 | 13 | PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração do Sr. LUCIANO ROCHA MACIEL, do exercício do cargo em comissão de diretor de divisão de vigilância sanitária e ambiental e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANO ROCHA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO II, Central – Bahia.
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| 25/05/2023 | 1481 | 13 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003/2023.
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE.
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| 24/05/2023 | 1480 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01220523 - DISPENSA DE VALOR - 01220523 - CONTRATO Nº C01220523 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO
ATOS ADMINISTRATIVOS
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