Contas Públicas


12/09/2025 DECRETO Nº 840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a sobre a Permissão de Uso de Boxes Públicos Destinados aos Artesãos Locais no Âmbito da Feira Livre Municipal e dá outras providências”

DECRETO

12/09/2025 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA – TODAS AS ETAPAS - LISTA DE APROVADOS.

OUTROS

12/09/2025 ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

ERRATA

12/09/2025 DECRETO Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças e dá outras providências”.

DECRETO

11/09/2025 ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL

10/09/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/09/2025 ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

09/09/2025 PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a abertura de sindicância investigatória para apurar notícia de irregularidade praticada por servidores públicos no exercício das funções decorrentes do cargo.

PORTARIA

09/09/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-51-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/09/2025 DECRETO Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDIONETE BARRETO DOURADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8001930-86.2025.8.05.0110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

09/09/2025 DECRETO Nº 837, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

09/09/2025 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

09/09/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/09/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-42-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/09/2025 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.

CONCORRÊNCIA

05/09/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-06-2025.

CREDENCIAMENTO

05/09/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-006-2025.

CREDENCIAMENTO

03/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-53-02-2025.

CREDENCIAMENTO