| 13/06/2025 | 94 | 1 | PORTARIA.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-33-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDI-0104-2025.
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| 12/06/2025 | 93 | 1 | LEI Nº 889, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº CPE-005-2025.
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| 11/06/2025 | 92 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-05-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-28-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-29-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-30-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-31-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-32-2025.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-02-2025.
REPUBLICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADE Nº 28, 29, 30, 31 e 32.
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| 10/06/2025 | 91 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-007-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DI-35-2025.
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| 09/06/2025 | 90 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-27-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-28-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-29-02-2025.
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| 06/06/2025 | 89 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-12-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
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| 05/06/2025 | 88 | 1 | PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 888, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 04/06/2025 | 87 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-27-2025.
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| 03/06/2025 | 86 | 1 | ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.
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| 02/06/2025 | 85 | 1 | PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA MOITINHO DOURADO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-09-2025.
EXTRATO CONTRATO Nº CPE-0801-2025.
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| 30/05/2025 | 84 | 1 | ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-26-02-2025.
DECRETO Nº 787, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 788, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2025 | 83 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-08-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-07-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-32-2025.
DECRETO.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-33-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-34-2025.
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| 28/05/2025 | 82 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
DECRETOS.
DECRETO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025.
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| 27/05/2025 | 81 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025.
DECRETO.
DECRETO.
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| 26/05/2025 | 80 | 1 | LEI Nº. 884, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 885, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 886, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE IBITITÁ É PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 887, DE 26 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do município de Ibititá - BA, referente ao no de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-18-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-19-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-20-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-21-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-22-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-23-02-2025.
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| 23/05/2025 | 79 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-07-2025.
DECRETO Nº 781, DE 23 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DISTRITAL DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025.
ERRATA - LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025.
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| 22/05/2025 | 78 | 1 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-29-2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-003-2025.
RESOLUÇÃO 001/2025 - Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior referente ao ano de 2024 do municipio de Ibitita - Bahia.
PORTARIA Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora ZELIA ALVES DOS ANJOS SILVA e dá outras providências.
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| 21/05/2025 | 77 | 1 | DECRETO SUPLEMENTAR 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.426.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-16-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-17-07-2025.
PORTARIA Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO PACHECO e dá outras providências
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-30-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-31-2025.
AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025.
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| 20/05/2025 | 76 | 1 | LEI Nº 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO COM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DE PEDRA LISA – ARAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 883, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA “MÃE DU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-21-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-24-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-29-2025.
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| 19/05/2025 | 75 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-28-2025.
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| 16/05/2025 | 74 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DECRETO Nº 779, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, RESGATE E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA).
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 15/05/2025 | 73 | 1 | ERRATA.
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| 14/05/2025 | 72 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
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| 13/05/2025 | 71 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-26-2025.
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| 12/05/2025 | 70 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-27-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-13-02-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-14-02-2025.
LEI Nº. 880, DE 12 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/05/2025 | 69 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-04-2025.
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| 08/05/2025 | 68 | 1 | RESULTADO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-25-2025.
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| 07/05/2025 | 67 | 1 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 COMERCIAL RADAR DE COMBUSTIVÉIS LTDA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07/2025.
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| 06/05/2025 | 66 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-2025.
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARIO DOURADO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-25-2025.
PORTARIA Nº 022, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVÂNEA ALVES DE OLIVEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DART CLÉIA BATISTA DOS SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/2025 | 65 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-11-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-12-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025.
DECRETO Nº 775, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 776, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 777, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 778, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/04/2025 | 64 | 1 | DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0121-2025.
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0124-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.
| |
| 29/04/2025 | 63 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-24-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
| |
| 28/04/2025 | 62 | 1 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
LEI Nº. 879, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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| 25/04/2025 | 61 | 1 | DECRETO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO SUPLEMENTAR 6/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025..
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| 24/04/2025 | 60 | 1 | AVISO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE-007-2025 E PE-008-2025.
DECRETO.
RATIFCAÇÃO E EXTRATO IN-22-2025..
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-23-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-24-2025.
PORTARIA Nº 020, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÔNIA MARIA BARROSO DOURADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIA MARIA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2025 | 59 | 1 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-04-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-23-2025..
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-24-2025.
DECLARAÇÃO - Licença - BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA.
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| 22/04/2025 | 58 | 1 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
DECRETOS.
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| 16/04/2025 | 57 | 1 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.
DECRETO Nº 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).”
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| 15/04/2025 | 56 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 14/04/2025 | 55 | 1 | DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/04/2025 | 54 | 1 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025.
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| 09/04/2025 | 53 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº DIE-04-2025.
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.
ERRATA - EXTRATO - DI-22-2025 PUBLICAR.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2025.
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| 08/04/2025 | 52 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-22-2025.
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| 04/04/2025 | 51 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-05/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025.
DECRETO Nº 765, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA”.
DECRETO Nº 766, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 03/04/2025 | 50 | 1 | DECRETO Nº 764, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/04/2025 | 49 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2025 | 48 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-17-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-18-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-19-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-20-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-21-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/03/2025 | 47 | 1 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-23-2025.
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| 27/03/2025 | 46 | 1 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Primeiro bimestre de 2025.
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| 26/03/2025 | 45 | 1 | DECRETO SUPLEMENTAR 2/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.603.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO SUPLEMENTAR 4/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-18-2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-19-2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-20-2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-21-2025.
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| 25/03/2025 | 44 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA.
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| 24/03/2025 | 43 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0101-2025.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025.
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| 21/03/2025 | 42 | 1 | DECRETO Nº 753, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO.
EXTRATO DO ADITIVO CDIE-0102-2025.
ERRATA.
DECRETOS.
DECRETO Nº 758, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/03/2025 | 41 | 1 | EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO.
DECRETOS.
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| 19/03/2025 | 40 | 1 | EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO.
ERRATA.
DECRETO Nº 742, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE SÁ REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CLAUDIA ROCHA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZULEIDE NUNES VIEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIOLA CAMPOS TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 17/03/2025 | 39 | 1 | DECRETO Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE RISCOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS TRÊS LINHAS DE DEFESA, E O CONTROLE DAS ATIVIDADES" DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOENICE MARTINS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 14/03/2025 | 38 | 1 | RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AOS ACEITES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM TERRITÓRIO E OU COMUNIDADE COM MAIOR PRESENÇA DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS E EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE).
DECRETO.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-02-2025.
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| 13/03/2025 | 37 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2025.
DECRETO Nº 737, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 738, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º PLENÁRIA POPULAR MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/03/2025 | 36 | 1 | DECRETO Nº 736, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 1062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
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| 11/03/2025 | 35 | 1 | ERRATA.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
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