03/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-52-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
03/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
03/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-2025 E PE-021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
03/09/2025 |
DECRETO Nº 834, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 835, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ – CMSI E APÓS NOMEADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 836, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
03/09/2025 |
ERRATA - DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. |
ERRATA |
03/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 042/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.” |
RESOLUÇÃO |
02/09/2025 |
DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
02/09/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDIE-0401-2025. |
TERMO ADITIVO |
02/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-16-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
02/09/2025 |
ERRATA - PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. |
ERRATA |
01/09/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO PE-019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
01/09/2025 |
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
01/09/2025 |
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
01/09/2025 |
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação do servidor UANDERSON FARIAS DE SOUZA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências. |
PORTARIA |
01/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-49-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-48-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/08/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO PE-015-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
28/08/2025 |
PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO DE GESTORES - Resultado Final. |
PROCESSO SELETIVO |
28/08/2025 |
LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 891, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 892, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |