Contas Públicas


03/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-52-02-2025.

CREDENCIAMENTO

03/09/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

03/09/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-2025 E PE-021-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/09/2025 DECRETO Nº 834, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº 835, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ – CMSI E APÓS NOMEADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº 836, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

03/09/2025 ERRATA - DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

ERRATA

03/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 042/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/09/2025 RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.”

RESOLUÇÃO

02/09/2025 DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

02/09/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDIE-0401-2025.

TERMO ADITIVO

02/09/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-16-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

02/09/2025 ERRATA - PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

ERRATA

01/09/2025 AVISO DE ADIAMENTO PE-019-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/09/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/09/2025 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/09/2025 PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação do servidor UANDERSON FARIAS DE SOUZA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA

01/09/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-49-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/09/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-48-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/08/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO PE-015-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO DE GESTORES - Resultado Final.

PROCESSO SELETIVO

28/08/2025 LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI Nº 891, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI Nº 892, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI