Contas Públicas


24/04/2025 RATIFCAÇÃO E EXTRATO IN-22-2025..

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/04/2025 DECRETO.

DECRETO

23/04/2025 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-04-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/04/2025 DECLARAÇÃO - Licença - BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA.

OUTROS

23/04/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-24-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-23-2025..

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/04/2025 DECRETOS.

DECRETO

22/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/04/2025 EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

16/04/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.

OUTROS

16/04/2025 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.

OUTROS

16/04/2025 DECRETO Nº 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).”

DECRETO

15/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/04/2025 DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

10/04/2025 EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025.

CREDENCIAMENTO

09/04/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº DIE-04-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/04/2025 ERRATA - EXTRATO - DI-22-2025 PUBLICAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.

EDITAL

08/04/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-22-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO