Contas Públicas


27/08/2025 PORTARIA Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”

PORTARIA

27/08/2025 DECRETO Nº 833, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

26/08/2025 DECRETO Nº 832, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de PSF da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

DECRETO

26/08/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-47-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-51-02-2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-08-2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2025 .

CREDENCIAMENTO

25/08/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-47-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/08/2025 DECRETO Nº 831, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a recomposição da representação do Conselho Municipal dos Direitos e da Defesa da Mulher de Ibititá e dá outras providências.”

DECRETO

22/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-08-2025.

CREDENCIAMENTO

22/08/2025 DECRETO Nº 829, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA, PARA A EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 830, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO MEMBRO DO CMSI - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ E, APÓS, NOMEADO, AUTOMATICAMENTE EMPOSSADO CONSELHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-50-02-2025.

CREDENCIAMENTO

21/08/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCRD-0207-2025.

TERMO ADITIVO

21/08/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCRD-0107-2025.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 DECRETO Nº 828, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

DECRETO

20/08/2025 DECRETO Nº 14/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.570.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.

DECRETO

20/08/2025 DECRETO Nº 826, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 827, DE 20 DE AGOTOS DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

19/08/2025 DECRETO Nº 825, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Ação Social, da Mulher, da Desigualdade Racial e do Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”

DECRETO

19/08/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-07-2025.

CREDENCIAMENTO