| 21/05/2025 |
AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-31-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-30-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO PACHECO e dá outras providências
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PORTARIA |
| 21/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-16-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-17-07-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/05/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.426.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-29-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-21-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
LEI Nº 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO COM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DE PEDRA LISA – ARAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 883, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA “MÃE DU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 19/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-28-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
ERRATA |
| 16/05/2025 |
DECRETO Nº 779, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, RESGATE E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA). |
DECRETO |
| 16/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 16/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 14/05/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-26-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |