Contas Públicas


17/06/2025 ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº 02-2025.

CREDENCIAMENTO

17/06/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-39-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-40-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-41-02-2025.

CREDENCIAMENTO

17/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 036-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/06/2025 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

CREDENCIAMENTO

17/06/2025 EXTRATO PE-11-2025..

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/06/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-11-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/06/2025 DECRETO Nº 795, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

17/06/2025 DECRETO Nº 791, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 792, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 793, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 794, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

16/06/2025 ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-25-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/06/2025 PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.

PORTARIA

16/06/2025 DECRETO Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Mulheres - CMDDM.

DECRETO

16/06/2025 ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO CDI-0104-2025.

TERMO ADITIVO

13/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDI-0104-2025.

TERMO ADITIVO

13/06/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-33-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/06/2025 PORTARIA.

PORTARIA

12/06/2025 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº CPE-005-2025.

CONTRATO

12/06/2025 LEI Nº 889, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

11/06/2025 REPUBLICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADE Nº 28, 29, 30, 31 e 32.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-02-2025.

CREDENCIAMENTO

11/06/2025 ERRATA.

ERRATA