| Descrição |
LEI Nº. 902, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 903, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA SHALOM PENTECOSTAL, NO DISTRITO DE FEIRA NOVA, MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 904, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |