PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/10/2025NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA o servidor UMBERTO JUDSON MARQUES DOURADO.Não
26/09/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - “Termo de Adesão do Município de Ibititá – BA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), e da Frente Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.”Não
12/09/2025RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA – TODAS AS ETAPAS - LISTA DE APROVADOS.Não
24/07/2025REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
10/07/2025REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ.Não
18/06/2025REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – IBITITÁ/BA.Não
28/04/2025REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Não
23/04/2025DECLARAÇÃO - Licença - BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA.Não
16/04/2025LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.Não
16/04/2025AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.Não
25/03/2025ERRATA.Não
19/03/2025ERRATA.Não
17/03/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE RISCOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS TRÊS LINHAS DE DEFESA, E O CONTROLE DAS ATIVIDADES" DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21.Não
26/02/2025ERRATA .Não
20/02/2025EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre a 104ª Zona Eleitoral e o Município de Ibititá/BA - SEI Nº 0048514-95.2020.6.05.8000. Não
14/02/2025ESCLARECIMENTO SOBRE A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NO CERTAME LICITATÓRIO.Não
29/01/2025ERRATA.Não
27/01/2025PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 / GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 009/2025 - "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITITÁ /BA E O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA."
ERRATAS.		Não
02/01/2025ATA DE POSSE.
TERMO DE POSSE VEREADORES.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE.		Não