PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/06/2025PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres. Não
16/06/2025DECRETO Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Mulheres - CMDDM. Não
13/06/2025PORTARIA.Não
12/06/2025LEI Nº 889, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/06/2025ERRATA.Não
11/06/2025ERRATA.Não
05/06/2025LEI Nº 888, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/06/2025DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2025PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2025PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA MOITINHO DOURADO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2025DECRETO Nº 787, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 788, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/05/2025DECRETO.Não
28/05/2025DECRETO.Não
28/05/2025DECRETOS.Não
27/05/2025DECRETO.Não
27/05/2025DECRETO.Não
26/05/2025RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do município de Ibititá - BA, referente ao no de 2024. Não
26/05/2025LEI Nº. 884, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 885, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 886, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE IBITITÁ É PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 887, DE 26 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
23/05/2025ERRATA - LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025. .Não
23/05/2025DECRETO Nº 781, DE 23 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DISTRITAL DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não