| 30/04/2025 | 64 | 1 | DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0121-2025.
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0124-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.
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| 29/04/2025 | 63 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-24-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
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| 28/04/2025 | 62 | 1 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
LEI Nº. 879, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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| 25/04/2025 | 61 | 1 | DECRETO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO SUPLEMENTAR 6/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025..
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| 24/04/2025 | 60 | 1 | AVISO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE-007-2025 E PE-008-2025.
DECRETO.
RATIFCAÇÃO E EXTRATO IN-22-2025..
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-23-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-24-2025.
PORTARIA Nº 020, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÔNIA MARIA BARROSO DOURADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIA MARIA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2025 | 59 | 1 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-04-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-23-2025..
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-24-2025.
DECLARAÇÃO - Licença - BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA.
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| 22/04/2025 | 58 | 1 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
DECRETOS.
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| 16/04/2025 | 57 | 1 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.
DECRETO Nº 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).”
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| 15/04/2025 | 56 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 14/04/2025 | 55 | 1 | DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/04/2025 | 54 | 1 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025.
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| 09/04/2025 | 53 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº DIE-04-2025.
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.
ERRATA - EXTRATO - DI-22-2025 PUBLICAR.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2025.
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| 08/04/2025 | 52 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-22-2025.
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| 04/04/2025 | 51 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-05/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025.
DECRETO Nº 765, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA”.
DECRETO Nº 766, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 03/04/2025 | 50 | 1 | DECRETO Nº 764, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/04/2025 | 49 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2025 | 48 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-17-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-18-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-19-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-20-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-21-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/03/2025 | 47 | 1 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-23-2025.
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| 27/03/2025 | 46 | 1 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Primeiro bimestre de 2025.
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| 26/03/2025 | 45 | 1 | DECRETO SUPLEMENTAR 2/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.603.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO SUPLEMENTAR 4/2025 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-18-2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-19-2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-20-2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DI-21-2025.
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