| 15/08/2025 | 130 | 1 | DECRETO Nº 824, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Sub-Coordenador da Educação Infantil, vinculado a Secretária Municipal de Educação, Juventude e Turismo e dá outras providências.
ERRATA.
| |
| 14/08/2025 | 129 | 1 | DECRETO Nº 822, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS da Secretária Municipal de Ação Social e Desenvolvimento sustentável e dá outras providências.”
DECRETO Nº 823, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS da Secretária Municipal de Ação Social e Desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
| |
| 12/08/2025 | 128 | 1 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 01-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-08-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-08-2025.
| |
| 11/08/2025 | 127 | 1 | DECRETO Nº 821, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica.
EDITAL DE NÚMERO 01/2025 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - Processo Seletivo de Gestores Escolares.
| |
| 08/08/2025 | 126 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO PE-02-2025.
AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE OBRAS.
DECRETO Nº 820, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a comissão do Conselho Municipal do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.”
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-41-2025.
| |
| 07/08/2025 | 125 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-2025
.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-49-02-2025.
| |
| 05/08/2025 | 124 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-47-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-48-02-2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-48-02-2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-47-02-2025.
DECRETO Nº 819, DE 02 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a comissão do Conselho Municipal de Acompanhamento da Elaboração da Lei do Plano Diretor do Município de Ibititá - CMAEPDMI e dá outras providências.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-08-2025.
| |
| 04/08/2025 | 123 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-44-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-40-2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-14-2025.
DECRETO Nº 817, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IBITITÁ - CMPCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 818, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 041/2025.
| |
| 01/08/2025 | 122 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-43-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DI-040-2025.
RESOLUÇÃO N° 002/2025-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
DECRETO Nº 814, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Apoio à Mulher, do Idoso e Igualdade Racial e dá outras providências.”
DECRETO Nº 815, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Apoio à Mulher, do Idoso e Igualdade Racial e dá outras providências.”
DECRETO Nº 816, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 31/07/2025 | 121 | 1 | ERRATA - RATIFICAÇÃO - IN-40-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO - IN-41-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO - IN-42-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - IN-43-2025.
| |
| 30/07/2025 | 120 | 1 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039DV/2024.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-43-2025.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-1301-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA- Plano Plurianual ( 2026-2029)
.
| |
| 29/07/2025 | 119 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 041/2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-40-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-41-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-42-2025.
DECRETO Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do conselho tutelar do município de Ibititá e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IRAILDES ROCHA FREITAS e dá outras providências.
| |
| 28/07/2025 | 118 | 1 | DECRETO Nº 812, DE 28 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria da Mulher e dá outras providências.”
| |
| 25/07/2025 | 117 | 1 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-2025.
AVISOS DOS PREGÕES Nº PE-017-2025 e PE-018-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-08-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-39-2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-13-2025.
REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-39-2025.
| |
| 24/07/2025 | 116 | 1 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-007-2025 - CRED-008-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-08-2025.
DECRETO Nº 811, DE 24 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Coordenação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MAIO-JUNHO/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-08-2025.
REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 23/07/2025 | 115 | 1 | DECRETO Nº 810, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL – CPSM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/07/2025 | 114 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-39-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029).
PORTARIA Nº 036, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DULCECLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CLÉIA MARTINS LOPES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVANETE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDREIA MARTA DE SOUZA ALENCAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EDISELMA MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FERNANDA MARQUES DOURADO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEVOLANDA FÉLIX DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/07/2025 | 113 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-45-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-46-02-2025.
DECRETO Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 805, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 806, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 807, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 809, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Ibititá e dá outras providências.”
| |
| 18/07/2025 | 112 | 1 | DECRETO Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do gestor e coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibititá/BA e dá outras providências. ”
| |
| 17/07/2025 | 111 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-1201-2025.
| |