Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2020DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 2464, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
25/03/2020Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.320.500,00.Não
25/03/2020DECRETO Nº 2462, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO Nº 2460, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 2459, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 2458/2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
18/02/2020DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020Não
05/02/2020DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
DECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.
Não
03/02/2020DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/01/2020DECRETO Nº 2439, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO Nº 2437, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11. Não