PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2020PARECER JURÍDICO Nº 069/19.Não
03/02/2020DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
31/01/2020PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.		Não
27/01/2020DECRETO Nº 2439, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO Nº 2437, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11. Não
20/01/2020DECRETO Nº 2436, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Não
16/01/2020DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - DECISÃO FINAL .Não
14/01/2020DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019Não
13/01/2020TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DO DIA 08/01/2019.Não
10/01/2020Decreto Financeiro nº 11 de 11 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.808.800,00.Não
07/01/2020DECRETO N° 2432.
DECRETO N° 2433.
DECRETO N° 2434.		Não
06/01/2020DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
30/12/2019LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”Não
30/12/2019LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/12/2019LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.Não
26/12/2019PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
24/12/2019LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
20/12/2019PORTARIA Nº 006/2019.
PORTARIA Nº 003/2019.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não