| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 06/11/2025 | RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 7. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 06/11/2025 | DECRETO Nº 102, DE 04 DE NOVEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 06/11/2025 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 06/11/2025 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 06/11/2025 | ERRATA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 06/11/2025 | DECRETO Nº 864, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 864, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 05/11/2025 | DECRETO DE Nº 278. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 05/11/2025 | DECRETO DE Nº 277. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 05/11/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 047/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 05/11/2025 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS PARA A ETAPA DE ANÁLISE DO PLANO DE GESTÃO, CARTA DE INTENÇÃO, ARGUIÇÃO E ENTREVISTA E LISTA FINAL DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES - 2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 05/11/2025 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008PE/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 05/11/2025 | 18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 05/11/2025 | 18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 05/11/2025 | MENSAGEM AO VETO DO PROJETO DE LEI . | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 05/11/2025 | LEI DE Nº 782/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO ZELO E BOM DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 783/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO EXCELENTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE DIGITAÇÃO NOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 784/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A “LEI EDER CHAVIER” CONCEDENDO ESTABILIDADE REMUNERATÓRIA AO SERVIDOR QUE DESEMPENHAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS FUNÇÃO DIVERSA DA QUE FOI APROVADA EM CONCURSO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRAL, BAHIA.” | Não | |