| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 16/12/2025 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/12/2025 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 16/12/2025 | EXTRATO Nº 381_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE037_2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 16/12/2025 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 16/12/2025 | ATA 6ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CRSIRECE 09.12.2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/12/2025 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 15/12/2025 | ERRATA PORTARIA Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026 no Município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 15/12/2025 | LEI Nº 870. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 15/12/2025 | LEI Nº 869
PPA 2026 - 2029. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 15/12/2025 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 15/12/2025 | AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES DE CREDENCIAMENTOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 15/12/2025 | REPUBLICAÇÃO DO DERETO Nº 14. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 15/12/2025 | AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°011/2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 15/12/2025 | RESOLUÇÃO 003/2025 Titulo de cidadão . | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 15/12/2025 | CONCLUSAO_DA_REGULARIZACAO_FUNDIARIA_RODOVIA_BA_052_I. | Não | |