| 03/07/2025 | | RESOLUÇÃO N°03/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO MUNICÍPIO DE LBITITÁ-BA REFERENTE AO ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO N°04/2025 - APROVA O 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR REFERENTE AO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BAHIA. | Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 032, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Constitui Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.” | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 800, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências. ” | Não | |
| 01/07/2025 | | RESOLUÇÃO N° 001/2025-CMDCA - “Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para exercício temporário da função.”
| Não | |
| 01/07/2025 | | PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a designação dos profissionais que comporão a Equipe de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saúde de Ibititá – BA, referente ao período de 2026 a 2029 e dá outras providências.” | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 27/06/2025 | | DECRETO Nº 797, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.” | Não | |
| 25/06/2025 | | RESOLUÇÃO N° 005, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a deliberação do Termo de Aceite e compromisso do alimenta suas Bahia no âmbito do Programa Acelera suas Bahia, para o provimento do benefício eventual. | Não | |
| 25/06/2025 | | PORTARIA Nº 030, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - "Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS e dá outras providências."
| Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/06/2025 | | REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – IBITITÁ/BA. | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO Nº 795, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO Nº 791, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 792, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 793, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 794, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/06/2025 | | PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.
| Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETO Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Mulheres - CMDDM.
| Não | |
| 13/06/2025 | | PORTARIA. | Não | |
| 12/06/2025 | | LEI Nº 889, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/06/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 11/06/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 05/06/2025 | | LEI Nº 888, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |