| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 11/12/2025 | 2001 | 11 | EXTRATO Nº 379_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON009_2025.
PORTARIA Nº 07/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO COMITÊ GESTOR BUSCA ATIVA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 11/12/2025 | 160 | 1 | PORTARIA SME Nº 25/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL CONFORME CONVÊNIO DA NFS-e, CELEBRADO EM 30/06/2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 11/12/2025 | 409 | 3 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 036/2025
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 11/12/2025 | 152 | 6 | PORTARIAS Nº 14 E Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 11/12/2025 | 324 | 3 | AVISO DE RESULTADO DO PERP N° 006/2025.
Termo de Reconhecimento de divida BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA - 2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 11/12/2025 | 246 | 8 | PORTARIAS ANUAIS.
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| CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 11/12/2025 | 117 | 3 | PORTARIAS ANUAIS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 11/12/2025 | 953 | 9 | EDITAL Nº 109-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 651 E 652-2025, DE 10-12-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 11/12/2025 | 1459 | 10 | EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 102_2025.
PORTARIA Nº 331/2025 - FISCAL CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 11/12/2025 | 1375 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 5527-2025, DL Nº 087-2025 .
PORTARIA Nº 321/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026 no Município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.
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