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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA29/04/2025128511DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº. 254, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 255, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 257, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL29/04/20252753EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL29/04/2025131810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

TORNAR SEM EFEITO.

EXTRATO DO CONTRATO 118/2025 CR009/2025.

016 - 2025 - EDITAL - SRP.

020 - 2025 - EDITAL - SRP

DECISÕES ADMINISTRATIVAS.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 056/2025.

EXTRATO DO CONTRATO 123/2025.

PORTARIA DE Nº 061.

DECRETO DE Nº 173.

DECRETO DE Nº 174.

DECRETO DE Nº 175.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ29/04/2025631AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2025.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06/2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-24-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA29/04/20258829EDITAL Nº 28-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 623-2025, DE 29-04-2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO29/04/2025186411EXTRATO Nº 154_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2025.

EXTRATO Nº 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2025.

EXTRATO Nº 151/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2025.

EXTRATO Nº 155/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025.

EXTRATO Nº 156/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025.

DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025.

TERMO DE CESSÃO 09.