| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 04/02/2026 | 180 | 2 | DECRETO Nº 022/26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSE GUILHERME SOUZA FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 023/26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS ARAUJO NUNES NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA LUSIMARA ARAUJO SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 04/02/2026 | 2026 | 12 | EXTRATO Nº 038/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº004/2026- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 039/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº002/26.
EXTRATO Nº 042_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2026.
EXTRATO Nº 043_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL087_26 IL088_26.
EXTRATO Nº 044_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL019_25.
DECRETO Nº. 3188 / 2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 04/02/2026 | 1491 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
TORNAR SEM EFEITO.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
ATA + MAPA + RESULTADO DL 005_2026.
AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 04/02/2026 | 346 | 4 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023.
AVISO DE RESULTADO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 04/02/2026 | 1402 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2026 DL Nº 026-2026.
LEI Nº 85/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 086/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
LEI Nº 87/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 88/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS, LOTES OU TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PORTARIA Nº. 412, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO FERREIRA MACHADO – CEMEI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 413, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 5ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 159 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 04/02/2026 | 228 | 2 | PORTARIA Nº 087, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor EDIVACIO SOUZA DA CRUZ e dá outras providências.
DECRETO Nº 910, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos - EJA da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 04/02/2026 | 435 | 4 | DECRETO N° 009/ 2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
DECRETO N° 008/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GILDÊ GOMES DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 03/02/2026 | 1490 | 11 | Ato de Autorização INEX 009_2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 03/02/2026 | 179 | 2 | DECRETO Nº 021/26, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022–MDR.
PORTARIA SMS Nº 001/26, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, RAMOM VIEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 03/02/2026 | 434 | 4 | DECRETO N° 006/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 007/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 007/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GILDÊ GOMES DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 249/2025;
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 018/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 03/02/2026 | 227 | 2 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2026.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2026.
PORTARIA Nº 080, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora MIZA CRISTINA MARQUES DOURADO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 081, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora DILZA PEREIRA NEVES e dá outras providências.
PORTARIA Nº 082, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora DANILA DOURADO TEIXEIRA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor MAURO SERGIO RIBEIRO MOREIRA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 085, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 086, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora NELMA ALVES BARRETO ROCHA e dá outras providências.
Aviso de RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-33-2025 - LOTE 03.
Aviso de RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-01-2026.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA Nº 001/2026 - TERMO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MUNICIPIO DE BARRO ALTO/BA E 0 MUNICIPIO DE IBITITA/BA COM 0 OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSAO DE SERVIDOR.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA Nº 002/2026 - TERMO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA QVE ENTRE SI CELEBRAM 0 MUNICIPIO DE BARRO ALTO/BA E 0 MUNICIPIO DE IBITITA/BA COM 0 OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA PERMUTA DE SERVIDOR.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 03/02/2026 | 253 | 9 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2026 E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003/2026.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 03/02/2026 | 345 | 4 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PERP N° 001/2026.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PERP Nº 001/2026.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PERP Nº 001/2026
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PERP Nº 001/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 03/02/2026 | 1401 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 042, 043 e 044-2026.
TERMO DE CESSÃO Nº. 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA E O MUNICÍPIO DE DUTRA-BA.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 03/02/2026 | 2025 | 12 | EXTRATO Nº 040_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL001_2026.
EXTRATO Nº 041_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONC005_2025.
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