PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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30/10/2025PORTARIA Nº 062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora LOURDES DA SILVA BARRETO e dá outras providências.Não
24/10/2025EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026.Não
24/10/2025DECRETO Nº 861, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
23/10/2025DECRETO Nº 859, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
22/10/2025PORTARIA Nº 013/25 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
22/10/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 899, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.Sim
22/10/2025PORTARIA Nº 061, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA NEIDE RIBEIRO e dá outras providências.Não
21/10/2025DECRETO Nº 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
21/10/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.Sim
21/10/2025DECRETO Nº 856, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.”Não
21/10/2025LEI Nº. 899, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 900, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO – PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM – DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
17/10/2025DECRETO Nº 855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DO CUSCUZ E DA REVOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/10/2025PORTARIA Nº 058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EIDE SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERTO SANTOS ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA NICARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/10/2025DECRETO Nº 854, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE APOIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/10/2025NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA o servidor UMBERTO JUDSON MARQUES DOURADO.Não
07/10/2025DECRETO Nº 852, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 853, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
02/10/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - COM ANEXOS.Sim
01/10/2025RESOLUÇÃO N°06/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAP DE IBITITÁ-BAHIA.
RESOLUÇÃO N°07/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DE LBITITÁ-BAHIA.
RESOLUÇÃO N°08/2025 - APROVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DE LBITITÁ-BAHIA.		Não
30/09/2025ERRATA - DECRETO Nº 842 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Não
30/09/2025DECRETO Nº 850, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e dá outras providências.”
DECRETO Nº 851, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração Coordenador do Setor de Empenhos da Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências”.		Não
29/09/2025DECRETO Nº 848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL E TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
29/09/2025LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “IBITITÁ PRODUTIVA” NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”		Não
29/09/2025DECRETO Nº 847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA.Não
26/09/2025DECRETO Nº 845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.”
DECRETO Nº 846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”.		Não
26/09/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - “Termo de Adesão do Município de Ibititá – BA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), e da Frente Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.”Não
26/09/2025PORTARIA Nº 055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CELIA ALVES DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA BARROSO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NEIDE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/09/2025PORTARIA Nº 054, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ANA PAULA VIEIRA DELFANTE E SOUSA e dá outras providências..Não
24/09/2025DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - “Prorroga por igual período a vigência do Decreto nº 741, de 17 de março de 2025, que declarou situação de emergência no âmbito do Município de Ibititá-BA em decorrência da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), nível II, conforme Portaria MDR nº 260/2022”.Não
18/09/2025DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/09/2025LEI Nº. 896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibititá/BA e dá outras providências.”Não
17/09/2025DECRETO Nº 842, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Central de Regulação Municipal e TFD da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.Não
17/09/2025PORTARIA Nº 048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALEXANDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVA CRISTINA DOURADO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AJASCIO JOSE DA CRUZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
16/09/2025DECRETO Nº 841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/09/2025LEI Nº. 893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA OS CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 894, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
15/09/2025PORTARIA Nº 047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELISÂNGELA ROMÃO DE SOUSA BRANDÃO e dá outras providências.Não
12/09/2025DECRETO Nº 840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a sobre a Permissão de Uso de Boxes Públicos Destinados aos Artesãos Locais no Âmbito da Feira Livre Municipal e dá outras providências” Não
12/09/2025RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA – TODAS AS ETAPAS - LISTA DE APROVADOS.Não
12/09/2025ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
12/09/2025DECRETO Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças e dá outras providências”.Não
10/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
10/09/2025ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a abertura de sindicância investigatória para apurar notícia de irregularidade praticada por servidores públicos no exercício das funções decorrentes do cargo.Não
09/09/2025DECRETO Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDIONETE BARRETO DOURADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8001930-86.2025.8.05.0110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/09/2025DECRETO Nº 837, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/09/2025DECRETO Nº 834, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 835, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ – CMSI E APÓS NOMEADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 836, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
03/09/2025ERRATA - DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.Não
02/09/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.”Não
02/09/2025DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
02/09/2025ERRATA - PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.Não
01/09/2025PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação do servidor UANDERSON FARIAS DE SOUZA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências.Não
28/08/2025LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 891, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 892, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
27/08/2025PORTARIA Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”Não
27/08/2025DECRETO Nº 833, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2025DECRETO Nº 832, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de PSF da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”Não
25/08/2025DECRETO Nº 831, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a recomposição da representação do Conselho Municipal dos Direitos e da Defesa da Mulher de Ibititá e dá outras providências.”Não
22/08/2025DECRETO Nº 829, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA, PARA A EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 830, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO MEMBRO DO CMSI - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ E, APÓS, NOMEADO, AUTOMATICAMENTE EMPOSSADO CONSELHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/08/2025DECRETO Nº 828, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.Não
20/08/2025DECRETO Nº 826, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 827, DE 20 DE AGOTOS DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
19/08/2025DECRETO Nº 825, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Ação Social, da Mulher, da Desigualdade Racial e do Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”Não
15/08/2025ERRATA.Não